Venezuela anuncia Lei de Anistia Geral: Centenas de presos políticos podem ser libertados após queda de Maduro
Por Equipe Editorial
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou na sexta-feira (30/1) a promoção de uma “lei de anistia geral” que poderá beneficiar centenas de presos políticos detidos desde o início do processo chavista, em 1999, até os dias atuais. A medida, apresentada durante a abertura das atividades do Tribunal Supremo de Justiça, exclui explicitamente condenados por crimes graves e visa promover a reconciliação nacional no contexto pós-derrubada de Nicolás Maduro.
Rodríguez destacou que a proposta foi decidida em conjunto com Maduro e sua primeira-dama, com quem mantém “troca de informações”. “Quero anunciar que decidimos promover uma lei de anistia geral”, afirmou a presidente interina, especificando que a anistia abrange “de 1999 até o presente”.
Ela acrescentou: “Peço que a vingança, o rancor e o ódio não prevaleçam. Estamos dando à Venezuela a oportunidade de viver em paz”.
A lei não contemplará processados ou condenados por “homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações dos direitos humanos”. Rodríguez também revelou a transformação do temido centro de detenção El Helicoide, em Caracas — frequentemente denunciado por organizações de direitos humanos como local de tortura, superlotação e abusos —, em um complexo social, esportivo, cultural e comercial voltado para a família policial e comunidades vizinhas.
“Decidimos que as instalações de Helicoide, que hoje funcionam como centro de detenção, serão transformadas em um centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e para as comunidades vizinhas”, declarou.
Desde o anúncio inicial de libertações em massa, em 8 de janeiro de 2026 — logo após a captura de Maduro por forças americanas em 3 de janeiro —, pelo menos 302 presos políticos foram soltos, de acordo com o Foro Penal, organização venezuelana de defesa de direitos humanos.
O governo interino menciona números maiores, superando 800 em algumas declarações, mas sem lista oficial divulgada até o momento. A proposta de lei será encaminhada à Assembleia Nacional em caráter de urgência, com expectativa de debate na próxima semana.
O anúncio surge em um momento de transição política na Venezuela, marcado pela intervenção internacional e pela pressão por normalização democrática.
Analistas apontam que a medida atende a demandas antigas da oposição, que há anos reivindica o fim das prisões por motivação política, e pode contribuir para a estabilidade no país.
“Que a justiça traga paz e estabilidade à Venezuela”, finalizou Rodríguez em seu discurso.
A iniciativa tem sido repercutida por veículos internacionais como CNN, BBC, DW, G1 e Reuters, com foco na possibilidade de reconciliação após décadas de polarização.
Organizações de direitos humanos monitoram de perto a implementação, cobrando transparência na lista de beneficiados e no fim das medidas cautelares contra opositores
