Arcabouço fiscal sob críticas: Legado de fracassos no controle das contas públicas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acelera os preparativos para deixar o cargo ainda em fevereiro de 2026, abrindo caminho para uma possível candidatura ao Senado por São Paulo e para apoiar a reeleição do presidente Lula nas eleições de outubro.
A saída, obrigatória pela lei eleitoral (desincompatibilização seis meses antes do pleito de 4 de outubro), ocorre em um momento de forte questionamento sobre os resultados econômicos da gestão, com a dívida pública bruta fechando 2025 em 78,7% do PIB (R$ 10 trilhões), alta de 2,4 pontos percentuais em relação a 2024, e o arcabouço fiscal — principal marca da equipe — amplamente criticado por economistas como insuficiente e já “morto”.
O novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023 como substituto ao teto de gastos, previa superávit primário de 0,5% do PIB já em 2025, mas a meta foi rapidamente abandonada: o governo passou a projetar déficit zero em 2025 e superávit apenas em 2026. Economistas como Marcos Lisboa classificaram a regra como já nascida “morta”, enquanto Luccas Saqueto, da GO Associados, comparou a gestão fiscal a Sísifo:
“O fiscal, em particular, lembra Sísifo — figura mitológica grega — a cada sinalização de disciplina e tentativa de ancorar expectativas, um novo empurrão político faz a pedra rolar de volta”.
A dívida pública, impulsionada por juros altos (Selic chegou a 15% em junho de 2025) e gastos elevados, continua em trajetória ascendente, com projeções de mercado apontando para níveis próximos a 84% do PIB em 2026. Críticas incluem manobras para excluir despesas da meta fiscal (como R$ 48,7 bilhões em 2025), o que permitiu declarar cumprimento formal da regra, mas não resolveu o problema estrutural de descontrole das contas.
O sucessor interino deve ser Dario Durigan, atual secretário-executivo desde maio de 2023. No PT, Haddad é tratado como “coringa” para o processo eleitoral, com apoio de figuras como Edinho Silva e José Dirceu para candidatura ao Senado por SP, enquanto Simone Tebet migraria para o governo paulista contra Tarcísio de Freitas.
