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Receita Federal quer Split Payment implementado até o meio de 2026

Reforma tributária: Split payment pode recuperar uma fatia significativa de recursos hoje desviados da arrecadação oficial

A Receita Federal do Brasil trabalha com meta ambiciosa para a reforma tributária: ter o mecanismo de split payment (pagamento dividido) totalmente operacional até o meio de 2026. O sistema, que separa automaticamente o valor do imposto no momento da transação, é visto como ferramenta essencial para aumentar a arrecadação e reduzir a sonegação fiscal.

Especialistas ouvidos pela imprensa apontam que o split payment pode recuperar uma fatia significativa de recursos hoje desviados da arrecadação oficial. Um tributarista resumiu o potencial do mecanismo: “Split payment recolherá até R$ 500 bilhões hoje sonegados”.

O modelo funciona dividindo o pagamento em duas partes no instante da compra ou serviço: uma parcela vai diretamente para a conta do vendedor e a outra é encaminhada automaticamente ao fisco, eliminando boa parte das possibilidades de omissão ou subfaturamento.

A Receita aposta que a medida, combinada com a unificação de impostos no IBS e CBS (prevista na reforma), vai aumentar a transparência, reduzir litigiosidade e elevar a arrecadação sem necessidade de criar novos tributos.

A implementação do split payment exige integração total entre sistemas bancários, plataformas de pagamento (Pix, cartões, boletos) e o fisco, além de ajustes na legislação complementar que regulamenta a reforma.

O prazo até junho de 2026 é considerado desafiador por especialistas do setor privado, que alertam para riscos de impacto no fluxo de caixa de empresas e necessidade de período de transição.

O tema ganha relevância em ano eleitoral, quando discussões sobre carga tributária, sonegação e arrecadação costumam entrar no centro do debate político.

Se cumprido o cronograma, o split payment pode se tornar um dos principais legados operacionais da reforma tributária aprovada em 2023.

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