Nova apuração detalha os pagamentos milionários e acréscimos questionáveis mapeados em cortes de justiça, acendendo o debate sobre a transparência e o controle de gastos no setor público
Informações recentes trazidas à tona pela coluna da jornalista Manuela Alcântara, no portal Metrópoles, jogam luz sobre a recorrente polêmica em torno dos chamados “penduricalhos” — verbas indenizatórias e gratificações extras que engordam os contracheques de magistrados e membros do Ministério Público para além do teto constitucional.
O mapeamento detalha práticas adotadas por tribunais de diferentes instâncias, escancarando como adicionais e benefícios muitas vezes escapam de um controle rigoroso, gerando debates acalorados sobre a responsabilidade fiscal na gestão da máquina pública.
O levantamento destaca os seguintes casos:
- Maranhão: um único desembargador aposentado teve autorizado o pagamento de R$ 3,2 milhões em verbas rescisórias.
- Rio Grande do Norte: um magistrado aposentado recebeu mais de R$ 554 mil em um único mês.
- Rondônia: aproximadamente 90% de todos os magistrados do estado receberam acima de R$ 100 mil em abril.
- Distrito Federal: registro de pagamento mensal de R$ 490 mil a uma magistrada.
Confira a lista uma série de “penduricalhos” considerados irregulares:
- Auxílio assistência pré-escolar;
- licença compensatória;
- licença compensatória (difícil acesso);
- adicional por trabalho em turma recursal;
- diferença gratificação diretor de fórum;
- gratificação mesa diretora;
- auxílio mudança;
- auxílio adoção;
- 20% a mais para final da carreira;
- gratificação indenizatória função administrativa;
- gratificação acúmulo distribuição;
- gratificação de acúmulo distrital;
- gratificação – grupo de metas;
- gratificação – coordenações especiais;
- gratificação presidente, vice-presidente e corregedor; entre outras.
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) travam discussões e impõem regras de transição — como o limite estipulado em 35% sobre o teto remuneratório para verbas indenizatórias —, relatórios técnicos continuam a expor distorções históricas no sistema remuneratório de tribunais brasileiros.
Fonte: Metrópoles
*Imagem da capa gerada por IA
