Uma reportagem publicada nesta quinta-feira (4/9) pelo jornal britânico Financial Times afirma que os bancos brasileiros estão sendo afetados por um embate entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“Como uma crise diplomática sem precedentes entre Washington e Brasília não dá sinais de melhora, os grandes bancos do país latino-americano correm o risco de serem pegos no fogo cruzado”, aponta o artigo assinado por Michael Pooler, correspondente do jornal em São Paulo.
Outras fontes informaram que instituições financeiras brasileiras já receberam notificações do governo americano exigindo a aplicação de sanções dos EUA. A matéria do Financial Times destaca que produtores de café e pecuária já sofreram com as tarifas impostas por Trump ao Brasil, e agora os bancos do país podem ser os próximos a sentir os impactos da tensão diplomática.
No último mês, entraram em vigor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos — uma resposta de Trump ao que ele classifica como “caça às bruxas política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O jornal menciona as sanções financeiras impostas por Trump contra Alexandre de Moraes e a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de que empresas podem enfrentar punições no Brasil se tomarem medidas contra Moraes. “Isso coloca uma escolha difícil para os bancos aqui [no Brasil]: ou eles arriscam desrespeitar as sanções americanas ou desobedecem ao mais alto tribunal do país”, escreve Pooler.
De acordo com o Financial Times, grandes instituições como Itaú Unibanco, Bradesco, Santander Brasil, BTG Pactual e Banco do Brasil registraram queda em suas ações após a decisão de Dino. “Na pior das hipóteses, violar as sanções americanas pode levar à exclusão do sistema financeiro dos EUA — um resultado desastroso para bancos estrangeiros com operações internacionais ou linhas de financiamento em dólares”, alerta o artigo.
O jornal aponta que ainda há discussão sobre o rigor que os bancos brasileiros devem adotar ao aplicar as chamadas sanções Magnitsky, além de qual será a interpretação do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), agência do Tesouro dos EUA responsável por fiscalizar o cumprimento das sanções. “Entre os grandes bancos da Faria Lima — a versão brasileira de Wall Street — há um consenso crescente de que as proibições se estendem a qualquer coisa que envolva dólares ou serviços de empresas americanas, como cartões de crédito e débito operados pela Mastercard ou Visa, mas não a transações puramente nacionais em moeda local”, relata o Financial Times.
Com essa visão, as contas de Moraes em reais não seriam afetadas por sanções. Contudo, analistas consultados pelo jornal questionam se o governo Trump não adotaria uma postura mais dura contra os bancos brasileiros, dado o conflito político entre o presidente americano e o ministro do STF.
Nesse cenário, Moraes poderia enfrentar dificuldades para acessar contas bancárias, dependendo de transações em dinheiro vivo ou cartões de terceiros.
A reportagem conclui que o maior risco para a economia brasileira seria se as sanções contra Moraes começassem a impactar as operações de bancos brasileiros nos Estados Unidos. “Por enquanto, o dilema se limita a um único indivíduo. Mas, se Bolsonaro for considerado culpado em seu julgamento, o temor é de que outros magistrados que votarem pela condenação sejam tratados de forma semelhante”, indica o artigo no jornal. “Líderes empresariais brasileiros esperam que a Suprema Corte do país não corra o risco de autodestruição econômica ao não permitir que instituições financeiras cumpram as sanções.”
Lei Magnitsky: Banco do Brasil traça estratégias para se proteger caso EUA escalem sanções
O Banco do Brasil, instituição onde o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes — atualmente alvo da Lei Magnitsky — mantém uma conta, está avaliando estratégias de contingência no caso de o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impor sanções financeiras adicionais a seus clientes ou à própria instituição, conforme relatado por fontes próximas às conversas internas na cúpula da empresa.
Como medida preparatória, o banco está buscando orientação de firmas de advocacia americanas, enquanto seu principal acionista, o governo brasileiro, consulta especialistas em políticas públicas e assessores para compreender como o governo dos EUA está analisando os dados recebidos sobre o sistema financeiro brasileiro, segundo essas mesmas fontes.
Dirigentes da instituição também exploraram a ideia de redirecionar algumas operações em dólar dos EUA — onde atende cerca de 50 mil clientes e possui escritórios em Nova York e Miami — para outras filiais no exterior.
Contudo, nenhuma decisão foi finalizada até agora, segundo uma das fontes. Ainda assim, essas transações precisariam ser comunicadas ao Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA).
Em comunicado oficial, o Banco do Brasil declarou ter “compromisso absoluto com o cumprimento das leis brasileiras e internacionais às quais está sujeito”. E complementou que “as operações ocorrem sempre dentro do marco legal, regulatório e ético, garantindo que as ações institucionais estejam estritamente em conformidade com as normas vigentes no Brasil e nos países onde atua há mais de 80 anos.” ‘Posição delicada’ Caso as sanções americanas não se concretizem, essas ações podem se tornar desnecessárias.
No entanto, o fato de executivos do Banco do Brasil estarem considerando tais passos reflete o quão rápido a situação tem se agravado. Os líderes das maiores instituições financeiras do Brasil estão cada vez mais em uma situação complicada, equilibrando-se entre as decisões do STF — que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro por diversas acusações ligadas a uma suposta tentativa de golpe de estado — e o governo de Donald Trump, que critica o que chama de perseguição judicial a Bolsonaro.
Há um mês, os EUA aplicaram a Lei Magnitsky contra Moraes, bloqueando seu acesso a bens ou ativos no país e transações em dólar. Duas semanas depois, o STF reagiu com uma determinação de que ordens judiciais ou executivas de governos estrangeiros precisam de aprovação no Brasil para terem efeito no território nacional. Essa medida chegou tarde para Moraes, mas pode abranger sanções futuras.
É esse cenário que inquieta os banqueiros. Eles antecipam que, se Bolsonaro for condenado, os EUA poderiam estender as sanções a outros ministros do STF e possivelmente ao Banco do Brasil, responsável pela folha de pagamento do Supremo e da maioria dos funcionários públicos. Eduardo Bolsonaro já alertou nesse sentido.
Fonte: https://www.ft.com/content/5b31ff72-44a7-40be-9023-ca09e7073cb4
Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2025/09/04/lei-magnitsky-banco-do-brasil-avalia-opcoes-caso-eua-escale-sancoes-financeiras.ghtml
