Relator da CPMI do INSS acusa Flávio Dino de violar jurisprudência do STF para proteger Lulinha e
explica passo a passo como o ministro teria contrariado entendimento consolidado da Suprema Corte ao suspender quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, filho do petista Lula que o indicou ao tribunal
O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI do INSS, acusa o ministro Flávio Dino (STF) de ter violado jurisprudência fixada pela própria Corte ao conceder liminar que suspendeu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do petista Lula da Silva.
Gaspar listou decisões anteriores do Supremo que exigem motivação individualizada e fundamentação específica em cada quebra de sigilo, e contrastou com a decisão de Dino, que considerou vício na votação coletiva (“em globo”) da comissão.
O parlamentar argumentou que a liminar beneficia indevidamente Lulinha, alvo central das investigações sobre possíveis conexões com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes (“Careca do INSS”), preso por suspeita de comandar esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários que desviou bilhões de reais.
