O ministro Luiz Fux, do STF), suspendeu na noite nesta segunda-feira (28) todos os efeitos da decisão em que o ministro Flávio Dino derrubou uma ordem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra publicações mentirosas que atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a suposta inte...
Manifestações contundentes publicadas por jornais de expressão nacional avaliam que decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal a favor de narrativas governistas aprofundam o desgaste institucional e colocam a Corte diretamente na arena eleitoral de 2026 Em editoriais de forte reperc...
Campanha do candidato do PL dispara contra decisão do STF que derrubou ordem de restrição a postagens sobre pauta religiosa, classificando a medida como usurpação de competência eleitoral A equipe jurídica e de coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) veio a público emitir severas ...
Magistrado do STF invoca jurisprudência contra a censura prévia e determina o restabelecimento imediato de conteúdos nas redes sociais, resguardando liberdades fundamentais no período eleitoral Em uma movimentação de grande repercussão no cenário jurídico e político nacional, o ministro Fl...
Tensão no STF: Ministro Flávio Dino critica duramente a condução de Edson Fachin em sessão histórica, expõe preocupações com sanções internacionais e aponta desgaste institucional no Supremo A atmosfera nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um ponto crítico durante a rec...
Ministro da Suprema Corte determina a publicidade integral dos autos de investigação ligada a apreensões polêmicas e falhas procedimentais em apuração de São Paulo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo que acobertava os autos da investig...
Material recolhido em operação policial aponta abordagens de Fernando Sarney, que teria alegado proximidade com o ministro Flávio Dino para oferecer suporte jurídico em troca de colaboração Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito das investigações que miram o finan...
Documento enviado ao STF argumenta que publicações investigativas configuram crime de perseguição e geraram forte pressão emocional ao ministro Em um desdobramento que movimenta os bastidores jurídicos de Brasília, a Polícia Federal (PF) protocolou um relatório no Supremo Tribunal Federal ...
Autoridades norte-americanas acompanham de perto as investigações e medidas restritivas impostas ao profissional de imprensa Luís Pablo, alvo de mandados da Polícia Federal após publicações envolvendo o ministro Flávio Dino Autoridades dos Estados Unidos passaram a monitorar de perto a ofe...
Decisão do ministro baseia-se em relatórios do TCU que apontam a ausência de planos de trabalho em vultosos valores destinados a estados e municípios A transparência no uso das chamadas “emendas Pix” voltou ao centro do debate jurídico e político no Brasil. O ministro do Supremo Tribunal F...
