Representação aponta violação do teto legal em despesas publicitárias da gestão federal durante o primeiro semestre, exigindo medidas urgentes dos órgãos de controle A condução dos gastos com publicidade institucional da gestão do petista Lula da Silva tornou-se alvo de contestações formai...
Colegiado registra censura por três anos após falas de 2022 sobre TSE e apoio aberto à reeleição de Bolsonaro “Vou falar e é muito grave: senhores, a Comissão é ‘para inglês ver’. Nunca essa Comissão sentou numa mesa e discutiu uma proposta”, afirmou o então ministro. Foi exatamente essa d...
Para Nunes Marques, exibição de peça audiovisual gerada por tecnologia em convenção partidária não representa, de maneira isolada, infração às normas eleitorais vigentes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a análise de um dos temas mais sensíveis para o pleito deste ano. O presiden...
Medida drástica do Tribunal Superior Eleitoral impõe bloqueio total de perfis e paralisa propagandas digitais da candidatura presidencial do Missão, gerando acusações de perseguição institucional e limitação severa ao debate democrático As principais plataformas de internet iniciaram a des...
Ministro Dias Toffoli emite decisão liminar que suspende a propaganda eleitoral, o acesso aos recursos do Fundo Eleitoral e a presença do candidato do partido Missão nas discussões presidenciais O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli determinou a suspensão da campanha...
Acidente doméstico ocorreu em Brasília e mobilizou equipes de socorro; apesar do susto e dos danos materiais na área externa, não houve registro de feridos Uma falha em um sistema de gás provocou um princípio de incêndio na residência oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
Decisão liminar emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral atende a recurso da defesa de Flávio Bolsonaro, apontando irregularidades na veiculação de peças publicitárias que abordavam episódios da vida pública O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata de uma peça pu...
Ministro André Mendonça acata pedidos da campanha oposicionista e ordena a exclusão de conteúdos em 16 links que envolviam uso de inteligência artificial sem identificação e acusações contra Alfredo Gaspar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sexta-feira (28), a retirada imed...
Campanha do candidato do PL acusa Dario Durigan de atuar como porta-voz econômico de Lula com estrutura oficial e pede acesso a agendas, viagens e despesas desde julho A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta segunda-feira (24) representação no Tribunal ...
Tribunal proíbe o candidato do PRTB de participar de debates, acessar recursos do fundo eleitoral e realizar propaganda no rádio e televisão enquanto analisa a validade de seu registro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), impor uma série de...
