EUA avaliam reaplicar sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes; Darren Beattie, crítico do ministro do STF, pode impulsionar retorno das punições
O governo Donald Trump estuda a possibilidade de reincluir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sanções da Lei Magnitsky. As punições, aplicadas inicialmente em julho de 2025, foram suspensas em dezembro do mesmo ano, mas fontes indicam que discussões internas no Departamento de Estado americano voltam a considerar o retorno das medidas, de acordo com a matéria do Metrópoles.
As sanções anteriores congelaram ativos e propriedades de Moraes nos EUA, impediram negociações com empresas americanas e se estenderam à sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos, firma ligada a ela. A suspensão ocorreu após negociações diplomáticas, mas o tema ressurgiu com a nomeação de Darren Beattie como assessor sênior do Departamento de Estado no fim de fevereiro de 2026.
Beattie, crítico declarado de Moraes, acompanha de perto a atuação do ministro brasileiro. Em agosto de 2025, ele o acusou publicamente: “o ministro seria ‘o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores’”.
Na última terça-feira (10), Moraes autorizou Beattie a visitar Jair Bolsonaro em sua cela no 19º Batalhão da PMDF (conhecido como “Papudinha”), dentro do presídio da Papuda, em Brasília. Durante a viagem à capital federal na próxima semana, Beattie também se encontrará com outros políticos de oposição.
A principal fonte de atrito entre Moraes e a administração Trump envolve o histórico de conflitos com empresas de tecnologia americanas (“Big Techs”). Em agosto de 2025, Moraes proibiu o uso da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil por 39 dias, medida suspensa após pagamento de multas de R$ 26,8 milhões, bloqueio de perfis e nomeação de representantes locais pela empresa de Elon Musk.
O Departamento de Estado vê com preocupação as ideias de Moraes sobre regulamentação de redes sociais, expostas no livro “Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista” (finalista do Prêmio Jabuti em 2025).
Um trecho da obra argumenta: “As condutas dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada e de seus dirigentes precisam ser devidamente regulamentadas e responsabilizadas, pois são remuneradas por impulsionamentos e monetização, bem como há o direcionamento dos assuntos pelos algoritmos, podendo configurar responsabilidade civil e administrativa das empresas e penal de seus representantes legais”.
O governo Trump interpreta essas posições como ameaça à liberdade de expressão, valor central nos EUA, e teme influência internacional do ministro em juristas de outros países, afetando movimentos de direita que utilizam redes sociais.
