Ministros cobram ação coletiva para defender a corte, enquanto o presidente defende autocontenção e reflexão
Uma reunião a portas fechadas realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 12 de março ampliou as discordâncias entre os ministros sobre a forma de enfrentar a crise gerada pelas investigações e pelas revelações envolvendo o caso Banco Master, agravando ainda mais as divisões internas na mais alta corte do país, de acordo com a matéria da CNN BRASIL.
Ouça a análise dos jornalistas da CNN RASIL:
O encontro foi pedido pelo ministro Gilmar Mendes ao presidente Edson Fachin e, a princípio, seria apenas entre os dois. Poucos minutos depois, porém, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin entraram na conversa.
Desde o ano passado, parte desses magistrados cobra de Fachin maior protagonismo na defesa de colegas citados na imprensa por supostas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master — em especial Moraes e Dias Toffoli.
A pressão, no entanto, não surte efeito. O presidente do STF segue defendendo a autocontenção da corte e uma reflexão coletiva de seus membros, o que evidencia as diferenças sobre como conduzir o momento delicado.
Dois dias antes da reunião, em um evento público, o presidente afirmou que o “saudável distanciamento” dos magistrados em relação às partes envolvidas e aos interesses em disputa é condição essencial para garantir justiça social.
Quatro dias após o encontro, Fachin voltou a defender que o tribunal busque a autocontenção e que a Constituição Federal não pode ser usada como um “cardápio de argumentos” disponíveis para justificar qualquer decisão ou tese de interesse.
No dia 12 de março, os ministros reforçaram uma antiga demanda: que Fachin lidere uma resposta institucional da corte à crise, falando em nome de todos.
A avaliação é de que cabe ao presidente coordenar as pautas do tribunal, e não promover iniciativas individuais — referência clara ao código de ética, principal projeto de sua gestão.
Moraes, Gilmar Mendes e Toffoli já se manifestaram publicamente contra a implementação dessa proposta para ministros de tribunais superiores.
Dias depois da reunião reservada, decisões de participantes do encontro representaram reveses para deputados e senadores que defendem o avanço das investigações sobre o Banco Master e possíveis ligações de ministros com Vorcaro.
Ainda na quarta-feira, Cristiano Zanin rejeitou pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para obrigar a Câmara a instalar a CPI do Banco Master. O ministro entendeu que não houve comprovação de omissão por parte de Hugo Motta (Republicanos-PB) diante da solicitação dos parlamentares.
Uma semana depois, Gilmar Mendes anulou decisão da CPI do Crime Organizado que autorizava a quebra de sigilos fiscal e bancário do fundo Arleen, que comprou participação no resort da família de Toffoli.
No mesmo dia, Flávio Dino deu prazo de cinco dias para que o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, explicasse possíveis irregularidades na indicação de emendas parlamentares.
Segundo o despacho, dois deputados apontam que Viana destinou R$ 3,6 milhões à Fundação Oasis, descrita como braço social da Igreja Batista da Lagoinha, alvo de apuração na própria CPMI.
Diante do isolamento na defesa do código de ética e da pressão de uma ala do tribunal, Fachin buscou articular com outros ministros para reduzir o desgaste de imagem da corte causado pela crise do Master.
O presidente conversou com integrantes da Segunda Turma para agilizar o julgamento sobre a prisão de Vorcaro. A estratégia funcionou: o colegiado formou maioria em apenas 47 minutos para referendar a decisão de Mendonça e manter a prisão do banqueiro.
Mesmo não integrando nenhuma das turmas, Fachin pediu aos ministros que votassem o mais rapidamente possível, com o objetivo de evitar especulações prolongadas e minimizar o impacto negativo no tribunal.
Fonte: CNN BRASIL
