Decano do Supremo sinaliza avanço após decisão sobre porte de maconha para uso pessoal e revela ter usado cannabis medicinal em Portugal; novas ações sobre outras substâncias chegam à Corte
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a Corte brasileira está próxima de discutir a descriminalização geral das drogas. A afirmação foi feita em entrevista ao podcast “Cannabis Hoje”, gravada na última terça-feira (31 de março), de acordo com a matéria do Metrópoles.
Questionado sobre se o momento para tratar do tema de forma ampla está próximo, o ministro respondeu de forma direta:
“Eu acho que estamos próximos disso. Acho que estamos próximos.”
Gilmar Mendes, relator do julgamento que resultou na descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, explicou que ações envolvendo outras substâncias já estão chegando ao STF. Ele defendeu que o mesmo critério adotado para a cannabis — diferenciar usuário de traficante com base em quantidade e outras evidências — poderá ser aplicado em casos futuros, desde que haja uma quantificação adequada para cada droga.
“Eu me conformei com a proposta dos colegas (do limite para ser enquadrado como traficante), porque também era a forma de fazer com que a votação ocorresse, do contrário a proposta seria derrotada, não é? Avançamos significativamente e ninguém tem dúvida de que, em relação a outras drogas, desde que definir qual é a quantificação adequada, vai-se valer o mesmo critério”, disse o ministro.
Em junho de 2024, o STF decidiu que o porte de até 40 gramas de maconha ou o cultivo de até seis pés da planta configura presunção de uso pessoal, e não tráfico. A autoridade policial, contudo, pode utilizar outras provas para enquadrar o caso como tráfico.
Durante a entrevista, Gilmar Mendes também comentou sobre o uso terapêutico da cannabis. Ele relatou ter comprado o produto em uma loja especializada durante viagem a Portugal, com o objetivo de aliviar dores:
“Eu já comprei em Portugal, numa loja, para fins de atenuar dores. E hoje a gente sabe, a Europa é muito comum em lojas que vendem esses produtos. Eu já fiz um uso.”
A declaração do ministro reacende o debate sobre políticas de drogas no país, especialmente após o precedente aberto com a maconha. Especialistas e parlamentares acompanham de perto possíveis desdobramentos no STF, que pode analisar casos concretos de porte de outras substâncias com base na mesma lógica de saúde pública em vez de criminalização.
Fonte: METRÓPOLES
