Ministro do STF atende pedido da PMDF, que considerava o raio anterior de 100 metros insuficiente para garantir segurança; decisão ocorre enquanto presidente cumpre domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ampliar significativamente a área proibida para sobrevoo de drones sobre a residência do presidente Jair Bolsonaro (PL), localizada no Jardim Botânico, em Brasília.
A nova determinação, proferida na manhã desta quinta-feira (2 de abril), estende o raio de restrição para 1 quilômetro. Anteriormente, a proibição valia apenas para 100 metros ao redor da casa.
A medida atende solicitação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que argumentou que o limite anterior era “insuficiente para garantir a plena eficácia da medida protetiva”. Em documento enviado ao STF, a corporação explicou que uma análise técnica do Batalhão de Aviação Operacional concluiu que drones modernos conseguem captar imagens a distâncias muito superiores a 100 metros.
A PMDF ressaltou que o pedido não representa revisão da ordem anterior de Moraes, mas apenas um “aperfeiçoamento técnico-operacional”. A decisão determina que, caso drones sejam detectados na área, a polícia deve apreender os equipamentos e prender em flagrante o operador.
A residência de Bolsonaro já é monitorada com equipamentos anti-drone, capazes de detectar aeronaves irregulares a até 1 km de distância e localizar o operador em um raio de até 5 km.
Fonte: METRÓPOLES
