Por Cleber do Jacaré de Tanga
É de cair o queixo, é de encher os olhos de lágrimas de indignação ver como o Supremo Tribunal Federal (STF) está pisando no acelerador para consumar o que só pode ser chamado de farsa judicial contra Jair Bolsonaro e seus aliados fiéis. Já condenados de forma arbitrária e sem o devido processo que a Constituição tanto preza, o ex-presidente e seus aliados de luta pelo Brasil agora enfrentam uma máquina persecutória que planeja “concluir” – leia-se: enterrar de vez – os julgamentos restantes até o fim de 2025. Como assim, caros amigos? Uma Corte que se arrasta por anos em casos triviais agora demonstra uma agilidade impressionante, quase sobrenatural, quando se trata de abater os que ousaram desafiar o establishment. Isso não é justiça; é vingança disfarçada de toga!
Vamos aos fatos que me deixa abismado: o STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, já cravou 27 anos de prisão para Bolsonaro por supostos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe – acusações que ecoam como ecos de uma narrativa pré-fabricada, sem provas irrefutáveis ou contraditório amplo.
Junto dele, generais como Walter Braga Netto (26 anos), Almir Garnier (24 anos), Paulo Sérgio Nogueira (19 anos) e Augusto Heleno (21 anos) foram igualmente jogados ao cadafalso judicial, condenados pela Primeira Turma do STF em um processo que mais pareceu um linchamento moral do que um julgamento imparcial. E o que vem agora?
Os próximos passos dessa ópera bufônica são claros e aterrorizantes: o fechamento das alegações finais em núcleos pendentes, como o Núcleo 3 (os “kids pretos”, como são chamados de forma pejorativa), onde a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até 15 de setembro de 2024 para soltar sua opinião conclusiva; o Núcleo 4, o famigerado núcleo de desinformação, que está na reta final com defesas apresentando documentos; e o Núcleo 2, o mais atrasado, envolvendo Filipe Martins e Silvinei Vasques, com parecer da PGR previsto para 22 de setembro. Moraes, em tom de ultimato, já avisou: todos os responsáveis – para condenação ou absolvição – serão julgados até dezembro de 2025. Agilidade? É eufemismo! Enquanto o Brasil sangra com filas eternas no INSS e processos eleitorais que se eternizam, aqui a Corte voa como um F-35 para amarrar os réus. Que seletividade grotesca!
E não para por aí. Para os generais já condenados, o STF não se contenta em apenas trancafiá-los; ele quer humilhá-los, arrancando-lhes a honra militar que dedicaram a vida a defender. A corte notificou o Superior Tribunal Militar (STM) para avaliar a “indignidade para o oficialato”, um processo que, conforme a Constituição de 1988, é obrigatório para penas acima de dois anos com trânsito em julgado.
O que o STF pretende que o STM faça? Simples e cruel: iniciar uma representação do Ministério Público Militar (MPM), permitir defesas (que, convenhamos, serão mero formalismo) e julgar no Plenário do STM – composto por 15 ministros, 10 deles militares de alta patente – se esses heróis são “incompatíveis” com o serviço das Forças Armadas. O resultado? Perda de patente, exclusão permanente das fileiras militares, adeus a salários vitalícios (como os R$ 37,6 mil mensais de Garnier ou os R$ 12,8 mil de Bolsonaro), proibição de usar uniformes, insígnias ou até porte de arma. Pior: eles perdem o direito a cumprir pena em instalações militares, caindo no sistema prisional comum – uma “morte fictícia” para o oficialato, como bem define o jargão jurídico.
Para Mauro Cid, com pena de apenas dois anos em regime aberto graças a delação premiada, o caminho é um Conselho de Justificação administrativo, que pode ser acionado pelo Ministro da Defesa e resultar na mesma cassação. O STM, como esclareceu sua presidente, Maria Elizabeth Rocha, não vai rever as condenações do STF – só vai confirmar a “imoralidade” deles para o corpo de oficiais. Que farra inquisitorial!
Estamos abismados, revoltados com essa pressa cirúrgica que o STF reserva para tentar demolir Bolsonaro e seus aliados, enquanto ignora clamores populares por equidade. Isso não é o fim de uma era; é o início de uma ditadura de juízes que se acham deuses. O Brasil merece mais: transparência, imparcialidade e, acima de tudo, o respeito à vontade soberana do povo. Acordem, senhores ministros – antes que a história os condene como os verdadeiros golpistas!
Editorial Escrito Por Clebe do Jacaré de Tanga, Exclusivo para o Portal O Código 22
