Ministro do STF já se afastou de outros processos ligados ao Caso Master por “motivo de foro íntimo” e correlação de matérias; Segunda Turma analisa na próxima semana se mantém a prisão preventiva decretada por André Mendonça
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se declarar impedido de participar do julgamento que vai decidir sobre a manutenção da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
Confira a análise da jornalista da CNN BRASIL:
A análise da prisão preventiva ocorrerá em plenário virtual da Segunda Turma a partir da próxima quarta-feira (22 de abril de 2026), com término previsto para o dia 24. O colegiado é formado pelos ministros André Mendonça (relator), Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Toffoli.
Costa foi preso na quinta-feira (16 de abril) na quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga o chamado Caso Master. Ele é apontado nas apurações como possível mandatário do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Toffoli já se declarou impedido em processos anteriores relacionados ao Banco Master. Quando ainda era relator do caso, ele deixou a função em fevereiro após a Polícia Federal enviar ao presidente do STF um relatório com mensagens extraídas do celular de Vorcaro, nas quais apareciam menções a supostos pagamentos direcionados a ele.
Em 11 de março, Toffoli se declarou suspeito para analisar uma ação que pedia a instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar fraudes envolvendo o Master e o BRB. Na ocasião, ele justificou a decisão por “motivo de foro íntimo”.
No mesmo dia, ao se afastar do julgamento sobre a prisão de Daniel Vorcaro, Toffoli afirmou: “Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”.
Segundo o ministro, a suspeição valeria “a partir desta fase investigativa”. Por isso, agora, no julgamento da prisão de Paulo Henrique Costa, é provável que Toffoli volte a se declarar impedido.
Caso o ministro não participe, a decisão ficará a cargo dos outros quatro integrantes da Segunda Turma. Em caso de empate, prevalece o entendimento mais favorável ao réu, o que poderia resultar na revogação da prisão preventiva.
Fonte: CNN BRASIL
