Nunes Marques cria comissão no TSE e fortalece influência de André Mendonça

Presidente do TSE inclui ministro indicado por Bolsonaro no grupo responsável por analisar pedidos de remoção de conteúdo, propaganda antecipada e direito de resposta nas eleições de 2026

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituiu nesta sexta-feira a comissão responsável pela análise de propaganda eleitoral e incluiu o ministro André Mendonça como membro do colegiado. A comissão também será composta pela ministra Estela Aranha.

A medida amplia o papel de André Mendonça em uma das áreas mais estratégicas e sensíveis do período eleitoral.

A comissão ficará responsável por analisar inicialmente pedidos de partidos e candidatos sobre temas como propaganda eleitoral antecipada, remoção de conteúdo e direito de resposta. A decisão também deve agilizar a análise de dezenas de liminares que estavam pendentes.

Estela Aranha já atuava no tema na gestão anterior. Com a nova formação, Nunes Marques divide a condução da área com dois ministros de perfis diferentes: Mendonça e Nunes Marques foram indicados ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, enquanto Estela Aranha tem ligação com o ministro Flávio Dino.

Nunes Marques também determinou que todas as decisões liminares sobre propaganda eleitoral sejam submetidas imediatamente ao plenário do TSE, inclusive em sessões virtuais.