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Governo Trump pretende Reabrir Caso Odebrecht

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), sob a gestão do presidente Donald Trump, anunciou hoje, 2 de outubro de 2025, a revisão oficial do acordo de leniência da Odebrecht, assinado em 2016 no âmbito da Operação Lava Jato.

A decisão pode levar à reabertura formal do maior caso de corrupção transnacional da história, envolvendo propinas de US$ 788 milhões em 12 países da América Latina e África.

O suposto problema no plea guilty da Odebrecht (2016) é que a agregação de fatos por país omitiu a identificação e notificação de vítimas estrangeiras resultando em restituições insuficientes. Isso contrasta com casos posteriores (Embraer e Glencore) onde ferramentas de restituição foram usadas.

O movimento é visto como uma ofensiva política contra líderes de esquerda, como Lula da Silva (PT), e uma tentativa de reforçar a influência de aliados regionais, como Jair Bolsonaro.

O Retorno da Lava Jato

A Operação Lava Jato, iniciada em 2014 no Brasil, desvendou um esquema bilionário de corrupção na Petrobras, com a Odebrecht (hoje Novonor) no centro de um cartel que superfaturava contratos públicos e distribuía subornos a políticos de partidos como PT, PMDB e PSDB.

O acordo de leniência de 2016, firmado com o DOJ, Ministério Público Federal (MPF) brasileiro e autoridades suíças, obrigou a construtora a pagar US$ 3,5 bilhões em multas, com R$ 2,5 bilhões destinados a um fundo da Lava Jato – posteriormente desfeito. As delações de 77 executivos, incluindo Marcelo Odebrecht, levaram a quase 280 condenações e impactaram líderes de países como Peru, Colômbia e Argentina.No Brasil, a operação perdeu força após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2023, o ministro Dias Toffoli declarou as provas da Odebrecht “inutilizáveis”, anulando condenações, como a do ex-presidente Lula, e criticando a Lava Jato como “um dos maiores erros judiciais da história”. Agora, a revisão de Trump ameaça reacender o caso, trazendo novas tensões políticas.

A Ação de Trump

A revisão do acordo foi iniciada pelo procurador-assistente Edward Martin, nomeado por Trump para investigar supostos “abusos” do DOJ durante o governo Obama. Em carta ao ex-procurador Andrew Weissmann, Martin questionou omissões no acordo de 2016, como a falta de detalhes sobre contratos superfaturados (exemplo: o projeto Rutas de Lima, no Peru) e a ausência de reparação integral às vítimas. “O DOJ de Obama foi leniente com a Odebrecht, ignorando vítimas em múltiplos países”, afirmou Martin, segundo fontes do DOJ.

Além disso, o governo Trump mira mais de 20 bancos estrangeiros em 14 países usados pela Odebrecht para lavar dinheiro via “caixa 2”.

A estratégia inclui aplicar multas de centenas de milhões de dólares e revogar licenças bancárias nos EUA e na Europa, redirecionando recursos ao Tesouro americano. Caso o acordo seja anulado, a Odebrecht pode enfrentar novas penalidades, e delações anuladas no Brasil podem ser reabertas.

Implicações Políticas e Regionais

O movimento de Trump é interpretado como uma ofensiva contra o Foro de São Paulo, bloco de partidos de esquerda latino-americanos, com Lula como alvo central devido a menções em delações sobre financiamentos de campanhas do PT. Um encontro entre Trump e Lula está sendo negociado para discutir o tema, mas fontes indicam resistência do Planalto.

Na América Latina, países como Peru e Colômbia esperam recuperar mais recursos.

No Peru, o caso Odebrecht já levou à condenação do ex-presidente Alejandro Toledo e à prisão da ex-prefeita Susana Villarán, mas uma testemunha-chave foi encontrada morta recentemente, aumentando a tensão. Na Colômbia, investigações contra ex-ministros seguem em curso.

Reações no Brasil

No Brasil, a notícia gerou reações mistas. O ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, defendeu a Lava Jato, dizendo que “a verdade não pode ser enterrada pelo STF”. Já o regime Lula classificou a revisão como “ingerência externa” e prometeu avaliar medidas diplomáticas. O MPF, que liderou a Lava Jato, não se pronunciou oficialmente, mas procuradores temem que a reabertura exponha supostos excessos da operação, como os vazamentos de 2019 que sugeriram conluio entre Moro e o MPF.

O Futuro da Lava Jato

A revisão de Trump pode ter consequências sísmicas. Se o DOJ anular o acordo, a Odebrecht enfrentará novas multas, e delações podem ser revalidadas, expondo políticos brasileiros e latino-americanos. Para os afetadas por obras superfaturadas, a reabertura promete mais reparações.

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