Vice-presidente da Corte ocupará o cargo de 17 a 31 de julho, período em que Edson Fachin estará de férias, mantendo o plantão para decisões urgentes
O ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá de forma temporária a presidência da Corte a partir desta sexta-feira, 17 de julho. Ele substituirá o presidente Edson Fachin, que entrará de férias até o final do recesso do Judiciário, marcado para o dia 31 de julho.
Durante esse intervalo, o STF não realiza sessões plenárias presenciais ou virtuais, mas mantém um funcionamento mínimo por meio de plantão. O presidente em exercício fica responsável por analisar pedidos urgentes, como liminares e habeas corpus que demandem apreciação imediata, além de despachar processos específicos. Em caso de empate em julgamentos, cabe a ele o voto de qualidade.
Além das decisões judiciais emergenciais, o presidente representa institucionalmente o Tribunal em contatos com os demais Poderes. Mesmo sem sessões regulares, o STF não para completamente: alguns ministros continuam atuando em maior ou menor intensidade.
- Atuação plena: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Nunes Marques seguem despachando normalmente.
- Atuação restrita: Dias Toffoli analisa reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança; Cristiano Zanin cuida de inquéritos e ações penais.
- Férias completas: Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Essa transição segue a rotina habitual do STF durante os períodos de recesso (geralmente janeiro e julho). Moraes, como vice-presidente, assume naturalmente a função quando o presidente se ausenta. Ele já exerceu a presidência interina em outras ocasiões recentes.
A medida garante a continuidade dos serviços essenciais da Corte, especialmente no julgamento de temas sensíveis que tramitam sob relatoria de diversos ministros, como inquéritos e ações com repercussão nacional.Essa alternância reforça o funcionamento institucional equilibrado do Supremo, mantendo a agilidade necessária mesmo fora do calendário regular de julgamentos.
Fonte: Veja
