Ministro André Mendonça acata pedidos da campanha oposicionista e ordena a exclusão de conteúdos em 16 links que envolviam uso de inteligência artificial sem identificação e acusações contra Alfredo Gaspar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sexta-feira (28), a retirada imediata de publicações hospedadas em 16 links nas redes sociais. A ordem foi expedida pelo ministro André Mendonça no âmbito de ações judiciais ajuizadas pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e por seu candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar.
As decisões atingem diretamente postagens feitas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e por outros dois perfis nas plataformas digitais. Entre os materiais alvos da determinação judicial estão conteúdos que continham acusações de estupro direcionadas a Alfredo Gaspar, uma postagem específica que atribuía a Flávio Bolsonaro interesse sexual por menores, além de peças de propaganda geradas por meio de inteligência artificial (IA) que omitiam os avisos e selos de identificação obrigatórios exigidos pela legislação eleitoral vigente.
O magistrado fundamentou as liminares destacando o descumprimento das normas que regulam o uso de recursos tecnológicos na propaganda política, reforçando o rigor no controle de desinformação e de conteúdos não sinalizados adequadamente durante o período de campanha. Os perfis citados têm prazo estipulado para o cumprimento da ordem sob pena de multa.
Fonte: Metrópoles
*Imagem da capa gerada por IA
