Ministro do Supremo Tribunal Federal exige investigação rigorosa de episódios de vandalismo direcionados a imagens católicas e de matriz africana registrados em diversos estados do território nacional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) abra investigações imediatas para apurar uma série de episódios recentes de vandalismo e depredação direcionados a imagens e espaços de culto em diferentes regiões do Brasil. A decisão também foi encaminhada formalmente à Procuradoria-Geral da República (PGR) para conhecimento e providências cabíveis.
No despacho expedido, o magistrado pontuou que seu gabinete recebeu, por múltiplos canais, diversos relatos e notícias procedentes de vários estados brasileiros que evidenciam o surgimento de uma aparente onda de ataques contra símbolos religiosos nos últimos meses.
Abrangência dos casos e diversidade de credos atingidos
A ordem emanada pela Suprema Corte abrange ocorrências de vandalismo que atingiram tanto o cristianismo quanto religiões de matriz africana. Entre os episódios listados nominalmente no despacho do ministro estão casos graves como:
- A destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida utilizando um machado dentro de uma capela localizada no estado de Mato Grosso;
- O ataque e a depredação de um assentamento de Exu em um terreiro situado no estado da Bahia;
- A destruição por fogo de uma representação de Nossa Senhora Aparecida às margens da rodovia BR-163, no estado do Pará.
O mapeamento preliminar dos crimes aponta registros de ocorrências em pelo menos sete unidades federativas, englobando estados como Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará.
Fundamentação jurídica e necessidade de repressão uniforme
Para justificar a requisição direta da atuação da Polícia Federal, o ministro Flávio Dino enfatizou que a gravidade e o alcance dos episódios preenchem critérios legais específicos. O magistrado destacou a repercussão interestadual dos casos, a premência por uma repressão uniforme por parte dos órgãos de segurança pública da União e a natureza aparente de crimes direcionados contra os direitos humanos e a liberdade de crença.
Com o encaminhamento da decisão, caberá aos órgãos competentes da Polícia Federal e do Ministério Público avaliar a conveniência de centralizar as apurações em um único inquérito de âmbito federal ou desmembrá-las conforme as particularidades geográficas e os indícios de autoria colhidos nos diferentes estados.
Fonte: G1
*Imagem da capa editada por IA
