Corte eleitoral firma entendimento de que alegações falsas atribuindo a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil configuram fake news passíveis de punição e remoção
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos nesta quarta-feira (30) para reconhecer como fake news as afirmações circularam nas redes sociais de que Flávio Bolsonaro pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.A tese agora tem maioria no Tribunal.
O TSE é composto por sete integrantes: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo Supremo.
A tese jurídica que tipifica o conteúdo como boato inverídico alcançou maioria no plenário da Corte eleitoral, consolidando diretrizes rigorosas para o combate à circulação de narrativas falsas com apelo religioso no transcurso da campanha eleitoral de 2026.
Com os dois votos, os sete integrantes do TSE se manifestaram pela remoção dos posts que afirmem, como fato, que Flávio propôs, apoiou ou articulou a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A divergência ficou restrita ao alcance da ordem.
Com a consolidação da maioria no julgamento, o tribunal reforça o entendimento de que a propagação desse tipo específico de conteúdo distorcido visa desequilibrar o debate público e manipular a percepção do eleitorado sobre candidatos e crenças religiosas.
A medida garante a continuidade das ordens de remoção imediata de publicações, perfis e materiais patrocinados que insistam em replicar a tese falsa, alinhando-se aos esforços institucionais para preservar a lisura e a transparência informativa nos momentos derradeiros que antecedem a votação.
Fonte: CNN BRASIL
*Imagem da capa editada por IA
