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Argentina adota “passaporte dourado” e anuncia venda de cidadania por investimento a US$ 350 mil

Inspirada em iniciativas internacionais de incentivo fiscal, a gestão do presidente Javier Milei lança programa voltado a atrair capitais estrangeiros e fortalecer o caixa do Tesouro nacional

O governo da Argentina anunciou oficialmente uma medida econômica e imigratória de grande impacto: a criação de um programa voltado à concessão de cidadania por investimento, popularmente conhecido como “passaporte dourado”. Divulgada nesta sexta-feira (2) em Paris, na França, pelo ministro da Economia argentino, Luis Caputo, a iniciativa tem forte inspiração em modelos adotados por potências globais, como o programa de vistos promovido nos Estados Unidos. 

De acordo com as diretrizes divulgadas pela administração de Javier Milei, os estrangeiros interessados em obter o passaporte e a cidadania do país sul-americano poderão optar por diferentes vias de contribuição financeira direta. A principal modalidade consiste em uma doação ou contribuição não reembolsável no valor de US$ 350 mil destinada diretamente ao Tesouro do país.

Como alternativa ao aporte direto, o programa prevê também a possibilidade de aquisição de títulos públicos emitidos especificamente para essa finalidade, com investimento inicial estipulado a partir de US$ 800 mil. Além disso, o desenho regulatório contempla a inclusão de familiares, estabelecendo custos adicionais para cônjuges e dependentes, de forma a estruturar um mecanismo atrativo para investidores globais de alta renda. 

Objetivos fiscais e rigor nos processos de checagem

A implementação do programa tem como objetivo central fortalecer a posição fiscal e financeira da Argentina, injetando recursos estrangeiros na economia nacional para mitigar desafios orçamentários históricos. Em contrapartida, o Ministério da Economia ressaltou que os candidatos a investidores passarão por rigorosas etapas de triagem e auditoria internacional. 

O intuito das checagens é preservar estritamente a segurança nacional, a integridade do sistema financeiro argentino e o prestígio internacional da documentação do país, filtrando o perfil dos solicitantes antes da liberação definitiva do status de cidadão. Com essa cartada, a Casa Rosada busca se posicionar de maneira agressiva na geopolítica de atração de capitais e talentos globais. 

Fonte: Metrópoles

*Imagem da capa editada por IA

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