Ministro relator avalia concessão de medida liminar para remover o presidente da domiciliar enquanto o mérito da revisão criminal é debatido na mais alta Corte do país
O ministro Kassio Nunes Marques demonstra a intenção de pautar e deliberar sobre o pedido de soltura do presidente Jair Bolsonaro estritamente após a conclusão do segundo turno das eleições presidenciais.
A petição apresentada pela defesa do ex-capitão busca anular a condenação imposta e suspender os efeitos da pena. No âmbito de seu gabinete, o magistrado estuda detalhadamente a possibilidade de conceder uma liminar — decisão de caráter provisório — para garantir a liberdade de Bolsonaro até que o plenário ou a turma competente julgue o mérito de todo o processo de revisão criminal.
Estratégia processual e repercussão jurídica
O pedido defensivo enviado à Corte utiliza argumentos recentes e teses jurídicas focadas em cuestionar o andamento da ação penal e a validade de provas. A avaliação de assessores e interlocutores próximos ao tribunal aponta que o relator conduz o caso com cautela redobrada, buscando evitar que qualquer decisão drástica seja instrumentalizada de forma direta no calor da disputa eleitoral que mobiliza o país nas urnas.
Com a projeção de que o desate da questão ocorra apenas no período posterior ao pleito, o tema permanece como um dos pontos de maior tensão e expectativa tanto no meio jurídico de Brasília quanto no cenário político nacional, consolidando um novo capítulo nas relações institucionais entre o STF e os atores envolvidos na sucessão presidencial.
Fonte: Folha de São Paulo
*Imagem da capa editada por IA
