Ministro Alexandre de Moraes concede liberação para consulta neurocirúrgica do ex-chefe do GSI no Hospital das Forças Armadas e estabelece diretriz para eventuais internações emergenciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido protocolado pela defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro, autorizando seu deslocamento para acompanhamento médico especializado. A decisão garante a realização de uma consulta de retorno agendada com um neurocirurgião no Hospital das Forças Armadas (HFA).
A avaliação médica do militar aposentado está prevista para o próximo dia 22 de outubro. A autorização do relator no STF abarca os procedimentos de deslocamento e assistência indispensáveis para o devido acompanhamento do quadro de saúde do ex-ministro.
Diretriz para Casos de Emergência e Internações
Além da liberação da consulta de rotina agendada, o despacho do ministro delimitou as regras operacionais caso o quadro clínico do general exija intervenções hospitalares de maior gravidade ou urgência.
Ficou estabelecido que, na hipótese de necessidade médica de internação urgente, não haverá exigência de prévia autorização do Supremo Tribunal Federal. Nesses cenários emergenciais, a equipe responsável ou a defesa do ex-ministro deve prestar assistência imediata à saúde do paciente, cabendo posteriormente a comunicação formal e a devida comprovação documental dos fatos ao processo sob análise no STF.
Fonte: Metrópoles
*Imagem da capa editada por IA
