Agora, serviços de streaming como Netflix, Prime Video, HBO e tantos outros serão taxados para sustentar uma nova “Rouanet do Streaming”.
Aprovada com 330 votos diante de 118 contrários, a proposição agora retorna para nova análise dos senadores e depende de aval do Senado para ir à sanção de Lula
Um detalhe: essa conta não cai no colo das empresas — cai no seu. É você que vai pagar mensalidade mais cara para bancar um projeto político travestido de “cultura”.
Não se engane: isso não é incentivo cultural. É aparelhamento. É controle de narrativa. É o Estado decidindo o que pode ou não pode ser produzido e exibido. Enquanto o brasileiro luta para ter lazer barato, o governo cria mais um mecanismo para concentrar dinheiro, favorecer amigos e calar vozes divergentes.
A Câmara ainda votará, na quarta-feira (5/11), os destaques — são as emendas que podem alterar o projeto.
ENTENDA O CASO
Deputados da direita como Mario Frias e Gustavo Gayer se manifestram sobre a votação em curso do chamado PL DA GLOBO,
Confira abaixo o que disse Mario Frias e Gustavo Gayer:
“Está sendo votado agora e goela abaixo o PL 8.889/2017, conhecido como o “PL da Globo”.
Dizem que a proposta serve para “valorizar a cultura nacional”, mas, na prática, é um projeto feito sob medida para os grandes conglomerados de mídia, especialmente para a Globo, e que coloca em risco a liberdade de expressão e a livre iniciativa no Brasil.
O “PL da Globo”:
Obriga as plataformas de streaming a pedirem licença ao governo para funcionar;
Dá à ANCINE o poder de decidir o que deve ter destaque e visibilidade nas plataformas;
Impõe cotas e regras de recomendação que interferem diretamente nos algoritmos e na liberdade de escolha do usuário;
Cria uma nova Condecine, uma contribuição travestida de imposto, que vai encarecer os serviços e cair no bolso do consumidor.
Quem ganha com isso são as gigantes já instaladas no mercado, como a Globo, que têm estrutura para cumprir a burocracia e manter influência sobre a regulação.
E quem perde são os produtores independentes, as novas plataformas e o cidadão comum, que verá menos opções, mais custos e menos liberdade.
Na prática, o projeto transforma a ANCINE em uma chanceladora do conteúdo nacional, com poder para decidir o que pode ou não pode ser exibido, sob o pretexto de “combater a desinformação”.
Hoje o alvo pode ser um tipo de conteúdo.
Amanhã, pode ser qualquer voz que não agrade ao governo de turno.
O Brasil precisa de liberdade para criar, inovar e competir e não de um Estado tutor da cultura.
O “PL da Globo” é mais um passo rumo ao controle político e econômico da informação.
Por isso, nosso posicionamento é claro: somos contra o PL da Globo (PL 8.889/2017).
Em defesa da liberdade de expressão, da livre concorrência e do direito de cada brasileiro de escolher o que quer assistir sem interferência estatal, escreveu o deputado Mario Frias
Assista o que disse Gustavo Gayer:
