Valor estava depositado em conta judicial após a venda do imóvel em 2018; decisão atende a pedido da empreiteira, que alegou nulidade do processo que envolveu o petista Lula
A juíza Soraia Tullio, da 4ª Vara Federal de Curitiba, determinou a devolução de R$ 2.420.320,60 à empreiteira OAS. O montante é proveniente do leilão do apartamento tríplex no Guarujá (SP), imóvel que esteve no centro das investigações da Operação Lava Jato e foi atribuído ao petista Lula da Silva. A decisão foi proferida na última sexta-feira (6) e atende a um pedido da própria construtora.
O valor estava depositado em uma conta judicial desde maio de 2018, quando o imóvel foi arrematado em um leilão por R$ 2,2 milhões. Com as correções monetárias ao longo dos anos, o montante atingiu a cifra atual de mais de R$ 2,4 milhões. A OAS pleiteou a restituição do dinheiro argumentando que, com a anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o processo que levou ao sequestro e posterior venda do imóvel tornou-se nulo.
Contexto da Decisão e Argumentos da OAS
A empreiteira sustentou que a venda do tríplex foi realizada com base em uma decisão judicial proferida pelo então juiz Sergio Moro, que posteriormente foi declarada nula pelo STF devido à sua parcialidade. Dessa forma, a OAS argumentou que o dinheiro obtido com o leilão deveria retornar aos seus cofres, uma vez que o imóvel pertencia juridicamente à empresa antes da constrição judicial.
Ao analisar o pedido, a juíza Soraia Tullio acolheu os argumentos da defesa da OAS. Ela destacou que, diante da anulação de todo o processo criminal que envolveu o tríplex, não subsistem os fundamentos legais para a manutenção do bloqueio e do depósito judicial dos valores arrecadados no leilão.
Histórico do Tríplex na Operação Lava Jato
O apartamento tríplex no Guarujá foi o principal pivô da primeira condenação imposta ao petista Lula no âmbito da Operação Lava Jato, em 2017. A acusação sustentava que o imóvel teria sido repassado pela OAS ao petista como propina em troca de contratos com a Petrobras. Lula sempre negou ser o proprietário do imóvel.
Em 2021, o STF anulou as condenações de Lula sob o argumento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde os processos tramitaram, não tinha competência para julgar os casos. Posteriormente, a corte também declarou a suspeição de Sergio Moro na condução do processo do tríplex, o que invalidou todas as provas colhidas. Com isso, os processos foram encerrados sem que houvesse uma nova decisão sobre o mérito das acusações.
A decisão da juíza Soraia Tullio representa mais um capítulo no desmonte das ações da Lava Jato envolvendo o petista Lula e as empreiteiras investigadas. A devolução dos valores à OAS encerra a discussão judicial sobre o destino do dinheiro obtido com a venda do imóvel, devolvendo-o à empresa que detinha a sua titularidade legal.
Fonte: Folha de São Paulo
*Imagem da capa editada por IA
