Relatório do Tesouro Nacional revela que despesas com o sistema de Justiça representaram 1,55% do PIB, com forte concentração em salários e benefícios; Brasil segue entre os países com mais custo no setor O Poder Judiciário brasileiro registrou um aumento significativo em suas despesas no ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu alvará para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra domiciliar. O documento foi expedido logo após a decisão proferida pelo relator, na tarde desta terça-feira (24/3). Com isso, Bolsonaro, quando tiver autorizaç...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu determinar ao Congresso Nacional a prorrogação da CPI do INSS. Mendonça é o relator das investigações envolvendo o escândalo na Corte. A liminar será analisada pelo plenário do STF entre os dias 3 e 13 de abril. Em decis...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator de um novo habeas corpus apresentado em benefício do presidente Jair Bolsonaro. Bolsoaro está cumprindo injustamente pena de 27 anos e três meses no Complexo Penitenciário da Papudinha, devido a grande...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou nesta quinta-feira (12) à relatoria das investigações envolvendo o Banco Master. A decisão veio após uma reunião entre os ministros da Corte e foi motivada pelos progressos na apuração conduzida pela Polícia Federal. Em ...
Complementos tornam a parcela principal “completamente acessória”, gerando supersalários. Um levantamento internacional recente expõe um significativo abismo salarial no Judiciário: magistrados no Brasil chegam a receber até seis vezes mais do que as autoridades de topo do Pode...
É revoltante constatar que parentes de primeiro grau de 8 dos 10 ministros do STF dispararam na quantidade de atuações em tribunais superiores logo após a posse de seus familiares na mais alta Corte do país. Essa informação escandalosa vem de um levantamento detalhado divulgado nesta manhã...
Mais um capítulo da perseguição política O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o governo Lula, confirmou naa quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que formalizou o pedido de extradição de Alexandre Ramagem aos Estados Unidos. O documento foi entregue pela Embaixada...
CNJ arquiva pedido de deputado para investigar suposto elo de Dias Toffoli com resort no Paraná A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu arquivar o pedido apresentado pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) para apurar eventua...
CIDH condena Brasil por regime de isolamento prolongado de chileno condenado por sequestro de Washington Olivetto A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pela aplicação de prisão em solitária por tempo excessivo e sem justificativa adequada ao cida...
