Tentativa de penhora judicial contra o senador e ex-jogador surpreende e reacende debates sobre patrimônio e finanças de figuras públicas. A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio das contas bancárias do senador Romário (PL-RJ) em uma ação de cobrança relacionada a uma dívida de aprox...
Decisão da Justiça Federal de Santos atende pedido da PF na Operação Narco Fluxo e aponta ligações com facções como PCC e Comando Vermelho O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Criminal Federal de Santos, decidiu enquadrar MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira (d...
Medida cautelar integra ação de recuperação de R$ 7,6 bi em impostos ligada à Operação Carbono Oculto, que apura suposta atuação do crime organizado no mercado financeiro da Faria Lima A Justiça de São Paulo bloqueou R$ 176 milhões de um fundo administrado pela Genial Investimentos. A dec...
Magistrado piauiense aplica entendimento do STF e suspende provas em investigação sobre facção criminosa Uma reviravolta jurídica impactou as ações de combate ao crime organizado no Nordeste nesta semana. Com base em um entendimento recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...
Medida atinge publicações específicas em plataformas digitais O cenário das redes sociais no Brasil enfrenta uma nova intervenção do Poder Judiciário. Nesta semana, uma nova determinação impôs limites à circulação de conteúdos produzidos pelo jornalista Paulo Figueiredo. A decisão foca na ...
Magistrada que recebeu R$ 91 mil em um único mês critica proposta de corte de benefícios extras O debate sobre os chamados “penduricalhos” no Poder Judiciário ganhou um novo e controverso capítulo. Uma desembargadora, cujo contracheque registrou rendimentos brutos de R$ 91 mil ...
Relatório do Tesouro Nacional revela que despesas com o sistema de Justiça representaram 1,55% do PIB, com forte concentração em salários e benefícios; Brasil segue entre os países com mais custo no setor O Poder Judiciário brasileiro registrou um aumento significativo em suas despesas no ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu alvará para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra domiciliar. O documento foi expedido logo após a decisão proferida pelo relator, na tarde desta terça-feira (24/3). Com isso, Bolsonaro, quando tiver autorizaç...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu determinar ao Congresso Nacional a prorrogação da CPI do INSS. Mendonça é o relator das investigações envolvendo o escândalo na Corte. A liminar será analisada pelo plenário do STF entre os dias 3 e 13 de abril. Em decis...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator de um novo habeas corpus apresentado em benefício do presidente Jair Bolsonaro. Bolsoaro está cumprindo injustamente pena de 27 anos e três meses no Complexo Penitenciário da Papudinha, devido a grande...
