Ministro do STF cobra respeito ao Legislativo e critica ativismo judicial em meio a debates sobre separação de poderes no Brasil
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a existência de uma situação de tensão entre os Três Poderes e defendeu maior autocontenção por parte do Judiciário.
Em declaração recente, o ministro enfatizou que o papel da Corte deve se limitar à interpretação da lei, sem extrapolar para funções legislativas, confira:
A posição do ministro reforça o debate sobre os limites da atuação do STF e a necessidade de equilíbrio institucional. Mendonça tem sido uma das vozes mais consistentes no tribunal no sentido de criticar o que chama de ativismo judicial, defendendo que o Judiciário respeite as competências do Congresso Nacional e do Executivo.
A fala de Mendonça é interpretada por analistas como um apelo à harmonia entre os poderes e ao fortalecimento das instituições democráticas por meio do respeito às atribuições constitucionais de cada um
