Paulo Gonet aponta que decisão sobre transações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro cabe a André Mendonça, e não a Alexandre de Moraes; Fachin dará a palavra final Em parecer enviado à Corte na segunda-feira (22), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a relatoria do caso de...
Após rejeição da segunda proposta de delação premiada pela Polícia Federal, relator do caso Banco Master no STF consulta Procuradoria sobre retorno do ex-banqueiro ao complexo penitenciário O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações sobre as fra...
Ministro do STF cobra respeito ao Legislativo e critica ativismo judicial em meio a debates sobre separação de poderes no Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a existência de uma situação de tensão entre os Três Poderes e defendeu maior autocontenção...
Ministro do STF assume relatoria de ação que discute a instalação da comissão parlamentar de inquérito. Parlamentares reforçam que nunca houve acordo para arquivar a investigação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do mandado de segurança que ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu determinar ao Congresso Nacional a prorrogação da CPI do INSS. Mendonça é o relator das investigações envolvendo o escândalo na Corte. A liminar será analisada pelo plenário do STF entre os dias 3 e 13 de abril. Em decis...
Gabinete do ministro do STF André Mendonça estuda medidas adicionais de segurança para familiares em razão da exposição midiática e política gerada pelas investigações sobre Daniel Vorcaro e possíveis conexões com desvios bilionários no INSS O gabinete do ministro André Mendonça, do Suprem...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator de um novo habeas corpus apresentado em benefício do presidente Jair Bolsonaro. Bolsoaro está cumprindo injustamente pena de 27 anos e três meses no Complexo Penitenciário da Papudinha, devido a grande...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 17 de novembro, que outros ministros da Corte praticam “ativismo judicial” . “Com a devida vênia da maioria que se formou, na própria decisão do Marco Civil da Internet, nós criamos restrições sem le...
