Condições Médicas na PF São “Absolutamente Similares” às de Casa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (19/12) o pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) para concessão de prisão domiciliar humanitária, motivada ...
CVM arquiva processo contra Joesley Batista por prescrição em caso de manipulação de ações da JBS O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou, por maioria de votos (dois a um), a prescrição de um processo administrativo sancionador contra o empresário Joesley Batista, s...
Hugo Motta afirma que STF analisará individualmente aplicação da dosimetria O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta sexta-feira (19/12) que o Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por avaliar, de forma individual, quais réus condenados i...
STM aceita pedido para avaliar perda de patente de Jair Bolsonaro O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aceitar uma representação que solicita a declaração de indignidade e a consequente cassação da patente militar do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco oficiais injustamen...
Hugo Motta defende papel investigativo do STF, mas alerta para monitoramento de “exageros” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu nesta sexta-feira (19/12) que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem a atribuição de conduzir investigações, m...
Moraes autoriza visitas permanentes de Michelle Bolsonaro e primeira entrevista do presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (18/12) autorização permanente para que Michelle Bolsonaro visite o presidente Jair Bolsonaro (PL), p...
STF deve manter PL da Dosimetria aprovado pelo Congresso, avaliam ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) não pretende interferir na constitucionalidade do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mesmo diante de con...
A Corte de Apelação de Roma postergou para 20 de janeiro de 2026 o veredicto sobre o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atendendo solicitação da defesa da parlamentar. Zambelli, que renunciou ao mandato parlamentar no último final de semana após o Supremo T...
Jornalista bolsonarista está fora do Brasil por acusações de tentativa de golpe que nunca aconteceu e corrupção de menores; decisão encerra processo sem possibilidade de recurso. A Justiça espanhola finalizou, na terça-feira (16/12), o processo de extradição do jornalista bolsonarista Oswa...
STF condena Filipe Martins a 21 anos e 6 meses por papel central na suposta minuta A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (16/12), o julgamento do último núcleo do suposto golpe que nunca aconteceu com a condenação unânime do ex-assessor internaciona...
