O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a partir de agosto, após o período de recesso da Corte.
A mudança deve ter impacto significativo em casos sensíveis que estão hoje sob a alçada da Turma: o principal deles é o escândalo do Banco Master, sob relatoria do ministro André Mendonça, que investiga as fraudes praticadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro e as suas ligações suspeitas com o universo político.
Outro caso importante que está na Segunda Turma é o das fraudes do INSS, caso que envolve um robusto esquema de descontos associativos indevidos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas.
O presidente da Turma tem a atribuição de controlar a pauta e definir o que irá a julgamento em qual dia. Ele também define a ordem de julgamento dos processos, possuindo o poder de priorizar algumas ações em detrimento de outras.
A troca representa uma mudança importante em favor de Mendonça, que tem encontrado em Gilmar Mendes o seu principal opositor na Corte.
Fux entrará na vaga deixada pelo atual presidente, ministro Gilmar Mendes, que encerrará o mandato anual à frente do do colegiado.
A turma é responsável pelo julgamento dos processos que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro e as investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que apura as fraudes no Banco Master.
Além de Fux e Gilmar, a turma é composta pelos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça, relator do caso Master.
Independência
Durante a sessão desta terça-feira (30), a última antes do recesso, Fux recebeu os cumprimentos dos colegas e defendeu a independência dos ministros para proferirem seus votos.
“Hei de velar para que as divergências não representem discórdia, mas um mero dissenso, com respeito à independência de seus integrantes”, comentou.
No ano passado, Fux deixou a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. O ministro votou pela absolvição do ex-presidente. Apesar do entendimento, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
