O ministro Flávio Dino, do STF, rejeitou nesta sexta-feira (28) o pedido de emissão emergencial de passaporte para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do jornalista Paulo Figueiredo, que pretendia viajar a Miami para o casamento do filho. Com isso, o noivo não terá o pai presente na cerimônia.
O documento seria válido por apenas cinco dias, mas Dino manteve a apreensão determinada pela Justiça do Rio devido a dívidas em cobrança executiva – processo sem ligação com a ação penal em que o jornalista é réu no Supremo por coação no curso do processo.
Nas redes, Paulo Figueiredo disparou contra a decisão e disse que a liminar havia sido inicialmente deferida por um servidor, sendo depois cassada.
– Algum estagiário do gabinete havia concedido a liminar e, ao descobrir de quem era, Dino reverteu a própria decisão – escreveu o comunicador.
Ele afirmou que a família está habituada aos custos de perseguições políticas e que permanecerá firme.
– Este caso escandaloso, aliás, passou até por extorsão de juiz (e no tempo certo, será exposto). É escroto, injusto, mas não há de ser nada. Eu aprendi também com o meu próprio pai que nossa família sempre arcou e continuará arcando com o ônus da perseguição de regimes. E faremos isso de cabeça erguida e com determinação – declarou.
Na decisão, Dino considerou que a saúde de Paulo Renato não justifica a liberação excepcional e que não foram apresentadas garantia real da dívida nem laudo médico definitivo.
– Assim, ausentes os elementos indispensáveis previstos na ordem, especialmente a manifestação médica conclusiva e a comprovação de garantia idônea da dívida do paciente, não há como autorizar, neste momento, a expedição do ofício à Polícia Federal. Ficam mantidas as decisões das demais instâncias do Poder Judiciário.
