Em decisão autoritária, Moraes anula votação da Câmara e cassa mandato de Zambelli
Em uma medida vista como um grave abuso de poder e um atentado à separação dos Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (11/12) a decisão soberana da Câmara dos Deputados que havia preservado o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), decretando a perda imediata de sua função parlamentar.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), chamou Moraes de “ditador psicopata”.
A ação do ministro provocou uma onda de indignação entre parlamentares da oposição, que classificaram o ato como “ditadura” e “usurpação institucional”, destacando o risco à democracia representativa.
A decisão unilateral de Moraes, que ignora a autonomia do Legislativo e impõe a posse do suplente em 48 horas, foi duramente criticada por deputados da direita em postagens nas redes sociais.
Eles argumentam que o ministro extrapola suas funções, transformando o Judiciário em um poder absoluto e minando a vontade dos representantes eleitos pelo povo.
Entre as reações mais contundentes:
- O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que, com a decisão de Moraes, o Congresso deve ser fechado “logo” e não tem “porque estar aberto”.
- O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), chamou Moraes de “ditador psicopata”. Além disso, o deputado disse, através das redes, que “quando um ministro anula” uma decisão da Câmara “isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder”. Segundo Sóstenes, o Brasil viu um “ato de usurpação institucional” que “fere a democracia”. “Somos todos Carla Zambelli!”, disse ainda o líder do PL.
- O vice-líder da oposição na Câmara, Mauricio Marcon (Pode-RS), definiu como “piada” o decreto de Moraes. “C*gou para os representantes ELEITOS e cassou no canetaço, e ainda diz ser o defensor da tal democracia”, afirmou o deputado.
Essas manifestações reforçam o temor de que decisões como a de Moraes representem um retrocesso democrático, onde o STF se sobrepõe ao Congresso, desrespeitando o equilíbrio constitucional e o voto popular.
A oposição promete recorrer e mobilizar-se contra o que considera uma escalada autoritária no Judiciário.
Na madrugada de hoje, o plenário da Câmara votou pela manutenção do mandato de Zambelli, com 227 votos favoráveis à cassação, 170 contrários e 10 abstenções – resultado que não atingiu a maioria absoluta de 257 votos exigida. Com isso, a Casa Legislativa optou por não acatar a determinação prévia do STF, que impunha a perda do mandato após a condenação da deputada.
Zambelli foi sentenciada pelo STF a dez anos de prisão por suposto envolvimento na invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde julho, ela cumpre pena na Itália, para onde cumpre exílio logo após o veredicto.
A deputada nega todas as acusões e alerta para mais situaação de perseguição política
