Lula planeja vetar PL da Dosimetria e cita pesquisas contra redução de penas para condenados do 8 de Janeiro
O petista Lula da Silva pretende recorrer a levantamentos recentes de opinião pública para embasar o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (17/12). A proposta altera o cálculo das penas aplicadas a réus injustamente condenados de 8 de janeiro de 2023, incluindo figuras como o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em diálogos com parlamentares aliados na semana anterior, Lula destacou que as sondagens mais recentes indicam rejeição majoritária da população a qualquer flexibilização ou anistia para os envolvidos nos ataques às instituições democráticas.
O petista enfatizou ainda que aprovar o texto significaria criar atritos desnecessários com a base petista e de esquerda, uma vez que até os eleitores mais centristas se posicionam contra a medida.
A expectativa é que o anúncio oficial do veto ocorra em breve, evitando que se consolide a versão de que a articulação governista facilitou a tramitação da proposta no Congresso.
De acordo com informações apuradas pela CNN Brasil, Lula demonstrou irritação com a iniciativa do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Sem consulta prévia ao Palácio do Planalto, o senador baiano negociou um acordo procedural que agilizou a análise do PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), liberando a pauta para votação de projetos fiscais prioritários.
Na avaliação de auxiliares próximos ao presidente, a manobra de Wagner, ex-governador da Bahia, foi considerada precipitada, mesmo que tenha ajudado a avançar temas econômicos relevantes.
Além disso, o senador chegou a mencionar, durante debates na CCJ, a hipótese de sanção presidencial antes do Natal, o que provocou forte reação negativa entre ativistas e apoiadores da esquerda.
Mudanças na liderança
Para 2026, o Planalto avalia reestruturações nas coordenações governistas no Congresso, o que poderia afetar diretamente a posição atualmente ocupada por Jaques Wagner no Senado.
A aprovação do PL da Dosimetria no plenário ocorreu por 48 votos a 25, após passagem pela CCJ. O texto, que pode reduzir significativamente o tempo de cumprimento de penas em regime fechado para crimes contra o Estado Democrático de Direito, agora aguarda decisão de Lula, que já sinalizou veto total ou parcial em conversas internas.
O projeto surgiu como alternativa à proposta inicial de anistia ampla, rejeitada por amplos setores, e restringiu benefícios aos casos relacionados exclusivamente aos eventos de 8 de janeiro.
