Solicitação para que o presidente tenha direito a uma televisão inteligente, além de visitas espirituais de líderes religiosos
Em uma movimentação recente no âmbito judicial, os advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação para que o político tenha direito a uma televisão inteligente, conhecida como Smart TV, além de visitas espirituais de líderes religiosos, incluindo um bispo e um pastor.
Esses pedidos foram protocolados na quinta-feira (8), coincidindo com o veto do petista Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que visava reduzir penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro – medida que poderia beneficiar diretamente Bolsonaro.
De acordo com os representantes legais do presidente, o equipamento de Smart TV seria fornecido pela família e destinado exclusivamente ao consumo de conteúdos informativos, como canais jornalísticos e plataformas de vídeo como o YouTube, sem qualquer conexão a redes sociais.
Eles argumentam que “acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”.
Além disso, a defesa requereu o acompanhamento espiritual por parte do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
Os advogados destacaram que Bolsonaro já contava com suporte religioso semanal durante o período de prisão domiciliar, mas que “tornou-se inviável a continuidade desse acompanhamento religioso, em razão das restrições próprias ao regime de custódia, o que motiva o presente pedido”.
No mesmo dia, a equipe jurídica de Bolsonaro também pleiteou autorização para que ele participe do programa de remição de pena por meio da leitura de livros, um mecanismo que permite abater quatro dias de condenação para cada obra concluída.
Pedido de vistoria na cela da PF
Paralelamente, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, enviou um requerimento ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, solicitando uma vistoria institucional na cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) onde Bolsonaro está detido.
A parlamentar justificou a ação citando “os últimos acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa acerca do presidente”, em alusão a uma queda recente sofrida por Bolsonaro no local, que resultou em um “traumatismo craniano leve” com “densificação de partes moles na cabeça”, conforme laudo médico.
Damares Alves enfatizou que o pedido representa o “exercício legítimo da função fiscalizatória e institucional do Senado Federal” por intermédio da comissão que lidera.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar e decidir sobre todas essas demandas apresentadas pela defesa de Bolsonaro e pela senadora.
Essa série de solicitações reflete os esforços contínuos para garantir condições adequadas durante a custódia de Bolsonaro na PF, em meio ao contexto político-judicial envolvendo as investigações dos atos de 8 de Janeiro.
