A Justiça italiana determinou nesta quinta-feira (28) que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) permanecerá detida na penitenciária de Rebibbia, na Itália.
A parlamentar buscava responder ao processo em regime de prisão domiciliar, em um imóvel situado nos arredores de Roma.
O sistema judiciário do país considerou existir “alto perigo de fuga” e decidiu que o trâmite de extradição da brasileira, que pode se estender por meses, seguirá em curso.
Com a decisão de manter a detenção, a parlamentar continua enfrentando o processo de extradição que pode resultar em seu retorno ao Brasil. Atualmente, o caso está sob análise do Ministério do Interior, equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro.
Uma audiência foi realizada na manhã de quarta-feira (27) por um juiz italiano, com a participação da defesa de Zambelli e de um representante do governo brasileiro, responsável pelo pedido de extradição.
Durante a audiência de quarta-feira (27), os advogados de Zambelli destacaram a fragilidade de saúde da parlamentar e argumentaram que ela está sendo alvo de uma perseguição política.
Laudo médico
O laudo médico solicitado pela Justiça italiana, segundo diplomatas brasileiros, foi crucial para a manutenção da detenção.
O documento, com 19 páginas, foi obtido pela CNN. Nele, a especialista italiana em medicina legal e ciências forenses Edy Febi realiza uma avaliação do estado de saúde da brasileira.
A médica analisa os aspectos físicos e mentais da deputada licenciada e conclui que Zambelli está apta a continuar seu tratamento médico dentro da prisão de Rebibbia, em Roma.
“Com o regime prisional, incluindo a possibilidade de receber as terapias de que necessita dentro do estabelecimento prisional, não surgem elementos que excluam a possibilidade de a pessoa ser mantida detida”, afirma.
A especialista italiana considera o diagnóstico de transtorno depressivo de Zambelli, mas observa que “desde o início de sua detenção até a avaliação pericial, nenhuma indicação de automutilação ou comportamento anticonservador foi relatada.”
“Durante a entrevista, a paciente parecia geralmente lúcida, apropriada e adequada às circunstâncias, embora com humor deprimido e distúrbios do sono. Essas condições foram tratadas especificamente e são constantemente revisadas durante visitas psiquiátricas periódicas”, atesta.
A médica também menciona a Síndrome de Ehlers-Danlos, uma condição rara que provoca frouxidão nos músculos e articulações. Contudo, ela nota que o quadro clínico da brasileira “não parece ser, no momento, potencialmente fatal”.
O laudo ainda indica que a greve de fome realizada pela parlamentar licenciada “não parece constituir obstáculo ao regime prisional, tendo em vista o comportamento consciente do paciente, a administração adequada da medicação e a hidratação adequada”.
A especialista italiana não identifica complicações no estado de saúde de Zambelli que a impeçam de viajar de avião em caso de extradição ao Brasil, mas recomenda a adoção de medidas de saúde para evitar possíveis efeitos negativos.
Em maio deste ano, Zambelli foi sentenciada a 10 anos de prisão por supostamente invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) junto ao hacker Walter Delgatti. A deputada federal mais votada de São Paulo nega todas as acusações.