Deputada federal critica projeto que, segundo ela, transforma discordância em crime e representa risco de censura no Brasil
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) manifestou forte oposição ao Projeto de Lei da Misoginia, afirmando que a proposta vai além da proteção às mulheres e pode configurar uma grave restrição à liberdade de expressão no país.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a parlamentar advertiu sobre os possíveis impactos da legislação: “Eles estão prestes a transformar discordar de uma mulher em crime.”, confira:
Bia Kicis argumenta que o texto não se limita ao combate à violência real, mas alcança outros campos: “Esse projeto não protege mulheres. Ele criminaliza opinião, piada, crítica e até interpretação religiosa.”
A deputada ainda alertou para o risco de ampliação do controle sobre o debate público: “O que começou como ‘combate ao ódio’ pode terminar como uma mordaça na boca de milhões de brasileiros.”
Ela concluiu chamando a atenção para o que considera uma distinção fundamental: “Isso não é proteção. Isso é controle.”
O posicionamento de Bia Kicis ocorre em meio ao debate sobre projetos que buscam endurecer punições a atos de misoginia, com defensores da proposta argumentando necessidade de proteção às mulheres e críticos apontando riscos de subjetividade e cerceamento de direitos fundamentais.
