Ministro do STF nega recurso e determina que candidato autodeclarado pardo passe por nova heteroidentificação, considerando traços fenotípicos e o contexto racial do estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Re...
Deputado federal Alfredo Gaspar é acusado por Lindbergh Farias e Soraya Thronicke de ter engravidado uma menina de 13 anos; ministro Gilmar Mendes dá prazo para PGR se manifestar A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para investigar o deputado federal Al...
Petista se encontrará com Otto Alencar e Jaques Wagner para alinhar estratégia na CCJ e no plenário; sabatina está marcada para quarta-feira (29) Às vésperas da sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federa...
Indicado por Lula, ministro da AGU articula apoio até na oposição após 131 dias de atraso na tramitação; aprovação no plenário depende de 41 votos O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo petista Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Feder...
Senadores da oposição criticam demora do ministro e pedem redistribuição do caso para André Mendonça; banqueiro Daniel Vorcaro e ex-presidente do BRB avançam em acordos de colaboração O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques ainda não proferiu qualquer despacho sob...
Banqueiro preso desde março pretende entregar proposta à PF e PGR no início de maio para homologação no STF; acordo deve incluir nomes de políticos, empresários e devolução de valores O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, trabalha para concluir ainda nesta semana a proposta de ...
Ministra concedeu liminar monocrática em 2013 suspendendo lei aprovada pelo Congresso e nunca devolveu o caso para julgamento no plenário A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), detém há 13 anos a medida cautelar mais antiga em tramitação na Corte. O processo, que discu...
Decisão encerra fase de recursos para cinco injustamente condenados; sentenças somam décadas de reclusão em regime fechado para figuras centrais do antigo governo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do cumprimento das penas para o...
Debate sobre os limites da intervenção judicial ganha força; especialista defende que a preservação da democracia exige espaço para a diversidade de ideias no campo institucional O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no equilíbrio das forças políticas brasileiras voltou ao centro do de...
Ministro do Supremo suspende liminar anterior e valida lei que permite ao Governo do Distrito Federal injetar recursos e bens na instituição financeira O ministro Edson Fachin, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que autoriza o Governo do Dis...
