Intolerância religiosa no Carnaval; Ministro do STF identificou possível erro interno no gabinete e determinou manifestação da Procuradoria antes de nova decisão O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (24) o arquivamento de uma notícia-crime aprese...
Ministro do STF fixa prazo de 60 dias para interrupção de verbas indenizatórias baseadas em leis estaduais; decisão visa uniformizar remunerações e combater desequilíbrios. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de medida cautelar em ação d...
Ministro relator recebe atualização das investigações do Banco Master em reunião de três horas; encontro alinha apurações da Operação Compliance Zero. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta segunda-feira (23) um novo relatório da Polícia Federal (PF) co...
Toffoli poderá participar de julgamentos no caso Banco Master após arquivamento de suspeição por Fachin O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não foi declarado suspeito no caso Banco Master e, em princípio, poderá atuar em julgamentos relacionados ao processo. A decis...
Fachin arquiva arguição de suspeição contra Toffoli no caso Banco Master após acordo interno no STF O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) o arquivamento da arguição de suspeição envolvendo o ministro Dias Toffoli no inquérito so...
“cada dia mais estarrecedor o autoritarismo”, diz a organização A Transparência Internacional Brasil criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a intimação do presidente da Unafisco Nacional (Associação Nacion...
Mendonça manda Alcolumbre devolver sigilos de Vorcaro à PF e autoriza envio à CPMI do INSS O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) que o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), devolva imediatamente à...
A suspensão das entrevistas reforça o temor de que críticas ao STF sejam tratadas como obstrução ou alvo de retaliação Em mais um episódio que escancara o clima de intimidação no Judiciário, o presidente da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), K...
Mendonça decide que Vorcaro não é obrigado a depor no Congresso e proíbe viagem de jatinho particular O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que o comparecimento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, às comissões do Con...
Magistrados criticam decisão de Dino que suspende penduricalhos: consideram medida injusta e desproporcional e ameaçam greve ou “operação tartaruga” Representantes da magistratura brasileira manifestam forte insatisfação com as decisões liminares do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribuna...
