Michelle Bolsonaro critica Congresso após decisão de Moraes que cassa mandato de Carla Zambelli
Michelle Bolsonaro (PL) manifestou-se nesta quinta-feira (11/12) nas redes sociais contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a votação da Câmara dos Deputados e determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
“É… Congresso. Infelizmente, é triste ver vocês tão enfraquecidos e de joelhos diante de tanta arbitrariedade”, escreveu Michelle.
Na madrugada desta quinta-feira, a Câmara havia rejeitado a cassação do mandato de Zambelli por 227 votos favoráveis, 110 contrários e 10 abstenções. Como eram necessários 257 votos para aprovar a perda do mandato, a representação contra a deputada havia sido arquivada.
Horas depois, porém, Moraes considerou a deliberação da Câmara inconstitucional e decretou a cassação imediata. Na decisão, o ministro afirmou que a votação “ocorreu em clara violação ao artigo 55, III e VI, da Constituição Federal”.
“Trata-se de ato nulo, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, escreveu o magistrado.
Carla Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF, em maio, a 10 anos de prisão por invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ela está detida na Itália desde 29 de julho, após deixar o Brasil. Por estar presa, a deputada não pode exercer o mandato nem votar, mas mantinha o cargo até a intervenção de Moraes.
