Suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e Banco Master geram debates sobre igualdade na justiça Brasileira
Em meio a crescentes controvérsias sobre a conduta de autoridades judiciais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enfrenta questionamentos sobre supostas interferências em favor do Banco Master.
A situação remete a decisões anteriores do próprio magistrado, como no caso da prisão preventiva do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, e levanta debates sobre a aplicação uniforme da jurisprudência do STF em casos de dúvida investigativa.
No despacho emitido em 28 de março de 2024, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendar a liberação da prisão preventiva de Filipe Martins – uma vez que se constatou a ausência da viagem aos Estados Unidos erroneamente atribuída a ele –, Alexandre de Moraes optou por manter o réu detido para a realização de investigações adicionais, justificando a permanência de “a situação de dúvida”.
Martins, preso desde fevereiro de 2024 no âmbito de apurações sobre suposta organização criminosa no governo Bolsonaro, só foi solto em agosto do mesmo ano, após seis meses de detenção, com imposição de medidas cautelares.
Essa abordagem reflete uma linha jurisprudencial adotada pelo STF: em cenários de incerteza, a prisão é mantida enquanto prosseguem as apurações policiais. Agora, com as graves alegações de que Moraes teria agido para beneficiar o Banco Master – incluindo contatos com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para influenciar decisões favoráveis à instituição financeira –, surge a indagação: o mesmo critério seria aplicado ao ministro?
De acordo com reportagens recentes, Moraes teria procurado Galípolo para discutir assuntos relacionados ao Banco Master, que enfrenta liquidação extrajudicial determinada pelo Banco Central no mesmo dia da prisão preventiva de seu proprietário, Daniel Vorcaro, sob suspeita de crimes financeiros envolvendo o Banco de Brasília (BRB).
Além disso, o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane de Moraes, estaria ligado a um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, o que intensifica as suspeitas de advocacia administrativa e conflitos de interesse.
O caso ganhou repercussão política, com a oposição acionando o Senado para pedir o impeachment de Moraes. Senadores como Alessandro Vieira (MDB-SE) prometem investigar as denúncias após o recesso parlamentar, enquanto o silêncio de Moraes e Galípolo sobre o episódio alimenta especulações.
Especialistas em direito constitucional argumentam que, se o princípio de “na dúvida, prende enquanto a polícia investiga” foi válido para Filipe Martins, ele deve se estender a todos os cidadãos, independentemente de cargo ou influência.
Essa discussão reforça a necessidade de transparência no Judiciário brasileiro, especialmente em tempos de polarização política e escrutínio sobre instituições como o STF e o Banco Central.
