Advogado relata infiltração, umidade e frio intenso dentro da cela que teriam causado gripe forte no ex-assessor
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, denunciou graves problemas estruturais na cela onde ele está preso, na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, no Paraná. Segundo os advogados, a situação piorou com as fortes chuvas dos últimos dias e já viola as condições mínimas previstas na Lei de Execução Penal.
Os defensores afirmam que visitaram o preso na última sexta-feira (8) e encontraram infiltração de água, umidade elevada e frio constante na cela. Eles pretendem acionar o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a administração da unidade.
“Está literalmente chovendo dentro da cela de Filipe Martins. A água entrou, molhou colchão, roupas e pertences”, relatou o advogado Ricardo Scheiffer Fernandes. Ele completou que a porta da cela tem uma abertura na parte inferior que permite a entrada contínua de vento, deixando o ambiente frio, úmido e insalubre. Como consequência, Martins teria contraído uma gripe forte e estaria quase sem voz.
A defesa informou que vai solicitar vistoria urgente na cela, com registro fotográfico, laudo estrutural e atendimento médico ao preso. Os advogados também pretendem pedir fiscalização penitenciária para formalizar a denúncia de omissão por parte do presídio.
Anteriormente, a defesa já havia pedido a transferência de Martins para o Complexo Médico Penal de Pinhais, alegando superlotação e más condições na cadeia de Ponta Grossa, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: Pleno.News
