Governo Trump influenciou aprovação do PL que alivia pena de Bolsonaro
Representantes da administração norte-americana atuaram discretamente para impulsionar a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, medida que pode diminuir as condenações impostas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
O vice-secretário de Estado na gestão de Donald Trump, Christopher Landau, liderou pessoalmente as negociações do lado estadunidense. Através de chamadas telefônicas, ele instou assessores do Palácio do Planalto a progredirem com o projeto, vinculando o avanço a possíveis concessões em discussões sobre tarifas comerciais bilaterais. Diplomatas dos EUA monitoraram de perto o processo legislativo e a sessão de votação no Senado.
Após o êxito da proposta, um oficial do governo Trump contatou uma figura chave do Executivo brasileiro, elogiou o desfecho e declarou que a iniciativa configurava “um passo na direção certa”.
Acordo no Senado e admissões internas
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, admitiu à imprensa que orquestrou o pacto procedural que facilitou a análise do PL da Dosimetria. “Houve um acordo de procedimento, sim. Fiz a negociação sem consultar [o presidente] Lula e [a ministra da SRI] Gleisi Hoffmann. […] Não vou esconder esse fato”, afirmou.
Ao ser inquirido sobre o voto equivocado do senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Wagner explicou: “Ele me mandou dizer que votou errado. Mas não foi ele quem me falou diretamente”.
Parlamentares da base aliada avaliam que o texto ganhou tração em um contexto de intensas pressões externas e domésticas, com atores internacionais manifestando interesse explícito no resultado. A interpretação é de que o assunto transcendeu questões jurídicas, integrando-se a um leque maior de barganhas políticas e econômicas.
Barganhas internacionais como contrapartida
Na sexta-feira passada (12/12), o governo Trump revogou as sanções Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua esposa. Entre os motivos alegados para essa medida estaria a aprovação do PL da Dosimetria. Em troca, os Estados Unidos sinalizam a remoção de sobretaxas sobre exportações brasileiras, incluindo metais, aço e madeira.
