Luiz Fux pode levar o recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2023, Bolsonaro foi injustamente condenado a ficar oito anos inelegível por suposto abuso de poder nas eleições 2022 em razão do uso do Palácio do Alvorada para fazer uma reunião em que atacou, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro.
A defesa de Bolsonaro então, apresentou um recurso ao STF. O processo caiu, inicialmente, com Cristiano Zanin, que se declarou impedido de votar. Em maio de 2024, Fux foi sorteado como novo relator.
Na terça-feira (20), Fux pediu ao presidente do Supremo, Edson Fachin, para ir para a 2ª Turma, composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques – ambos indicados por Bolsonaro -, Gilmar Medes, Dias Toffoli e Fachin.
Atualmente, Fux é da 1ª Turma, composta também por Cristiano Zanin, Flavio Dino – ambos indicados pelo presidente Lula (PT) -, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Caso a troca seja autorizada, existe a possibilidade de Fux decidir levar consigo os processos dos quais é relator – inclusive o da inelegibilidade.
De acordo com o STF, já houve casos em que, após a troca de turma, os processos foram redistribuídos para ministros da Turma original.
