Auditoria do Tribunal de Contas da União destaca morosidade de sete meses na contratação de 10 milhões de doses; ao menos 80% dos imunizantes venceram sem uso.
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que a demora do Ministério da Saúde na contratação de vacinas Coronavac favoreceu o desperdício de pelo menos R$ 260 milhões em recursos públicos durante a gestão do presidente Lula.
O processo de compra se estendeu por mais de sete meses em 2023. As doses, fabricadas pelo Instituto Butantan, chegaram aos estoques do governo federal com validade curta, em um momento em que a Coronavac já estava em desuso no SUS. Ao menos 8 milhões das 10 milhões de doses adquiridas nem sequer saíram do armazém e foram incineradas após o vencimento.
“Portanto, a excessiva demora para a contratação consistiu na principal causa para a perda dos imunizantes”, afirma trecho do relatório técnico do TCU.
A negociação começou em fevereiro e só foi concluída em setembro de 2023. As vacinas foram entregues em outubro, mas o Butantan havia alertado o ministério, ainda em maio e setembro, sobre o consumo do prazo de validade devido à demora na formalização do contrato.
Posição do Ministério da Saúde
Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que encontrou um cenário de “completo abandono dos estoques” herdado do governo anterior e que seguiu as diretrizes da OMS. A pasta argumentou que atuou em um “cenário incerto” de variantes da Covid-19 e que o processo respeitou os trâmites da administração pública. A análise do TCU ainda está em curso.
O relator no tribunal, ministro Bruno Dantas, reconheceu “marcos de morosidade concreta”, mas avaliou que a perda resulta de fatores multicausais, sem abrir, por enquanto, tomada de contas especial para ressarcimento.
O valor total do contrato foi de cerca de R$ 330 milhões. Parte das doses foi distribuída aos estados, mas a aplicação foi mínima: de aproximadamente 2 milhões enviadas, apenas 260 mil foram utilizadas, segundo dados das secretarias estaduais.
Fonte: Folha de São Paulo
