Oposição articula derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria para início de 2026
A oposição ao governo federal, liderada principalmente pelo PL e apoiada por setores do Centrão, intensifica esforços para derrubar o veto integral imposto pelo petista Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023).
Aprovado no final de 2025 pela Câmara e pelo Senado, o texto previa alterações no cálculo de penas criminais, beneficiando os injustamente condenados por supostos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente cumprindo pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
O veto, anunciado por Lula exatamente em 8 de janeiro – data que marcou os três anos dos ataques às sedas dos Três Poderes –, foi recebido como provocação pela oposição, que interpreta a medida como desrespeito ao Legislativo e tentativa de imposição de narrativa política.
Parlamentares bolsonaristas e aliados classificam a derrubada do veto como uma “missão de honra”, priorizando-a como uma das primeiras batalhas do ano legislativo, com pressão por votação em sessão conjunta do Congresso logo após o carnaval.
Líderes como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, e o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto, coordenam a mobilização.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também participa ativamente, trabalhando para garantir quórum e votos favoráveis.
Um deputado do PL diretamente envolvido nas negociações afirmou:
“A gente já sabia que Lula ia vetar. Isso foi conversado dentro das bancadas ainda antes do recesso. A ordem agora é pressionar para votar o quanto antes e derrubar tudo.”
Outro parlamentar reforçou o tom de confronto:
“O recado foi claro: o governo não quer dividir poder, quer impor sua narrativa. Isso vai custar caro.”
Em reunião de bancada, Sóstenes Cavalcante teria declarado, segundo relatos de participantes:
“Eles acham que controlam o Congresso. Vamos mostrar que não.”
A estratégia da oposição inclui mapeamento de votos no Centrão (PSD, União Brasil e PP), uso intenso de redes sociais, entrevistas e pronunciamentos para manter o tema em evidência, além de pressão por votação rápida para dificultar a reorganização da base governista.
O objetivo é repetir o amplo apoio obtido na aprovação original do projeto, visto como símbolo de defesa da autonomia do Congresso e de correção de supostos “excessos” nas penas aplicadas pelo STF.
A análise do veto cabe ao Congresso Nacional em sessão conjunta, com prazo e data ainda indefinidos, mas com forte pressão oposicionista por agilidade.
Organizações de direitos humanos e apoiadores do governo monitoram o caso, enquanto o tema pode gerar novos embates institucionais.
