O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou nesta quinta-feira (4/9) que não aceita uma proposta alternativa para a anistia dos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro que exclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda sob julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Sóstenes criticou a iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que busca uma anistia que não enfrente oposição no STF e não seja considerada inconstitucional.
“O presidente do Senado, a atribuição dele é pautar, não é discutir texto”, afirmou Sóstenes. “Quando nós votarmos na Câmara, o texto irá para lá. É papel de todo o Senado, não só na figura do presidente, discutir se vai manter o texto da Câmara, se vai ter alterações. Se tiver alterações, volta para a Casa originária, que é a Câmara”, prosseguiu o líder do PL, que se reunirá ainda hoje com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar coordenar a votação do projeto já em tramitação na Câmara. Segundo Sóstenes, a proposta deve abranger todos os envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, não apenas os perseguidos pelos atos de 8 de Janeiro.
“A partir do momento em que também já há transitado em julgado do presidente Bolsonaro, não existe texto alternativo. […] Não dá para desassociar uma coisa de outra só para suspender alguns crimes. Isso, para nós, não atende a demanda. O que resta ao Congresso Nacional, como preconiza a Constituição, é votar a anistia”.
A oposição pressiona para que o projeto de anistia seja colocado em pauta logo após o julgamento de Bolsonaro.
Aproposta que viria do Senado ainda está sendo elaborada e não tem data definida para apresentação. A ideia de um texto alternativo vem sendo debatida desde abril. Na proposta discutida no primeiro semestre, havia a possibilidade de reduzir a pena de prisão para condenados por envolvimento de menor relevância, com o objetivo de aplicar penas mais severas aos articuladores do suposto plano . Assim, seria atendida a demanda da oposição de aliviar penas consideradas excessivas para cidadãos comuns, mas sem proteger figuras com maior responsabilidade, como Bolsonaro.
O texto também previa que, quando os supostos crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito fossem cometidos simultaneamente, o primeiro absorveria o segundo, resultando em condenação por apenas um dos crimes. Atualmente, a pena para tentativa de golpe de Estado varia de 4 a 12 anos de prisão, enquanto para abolição do Estado Democrático de Direito, a pena é de 4 a 8 anos.
Motta diz que ainda não há definição sobre PL da Anistia na Câmara
“Estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta [anistia]. Não há ainda nenhuma definição [sobre colocar em votação a proposta]. Nós estamos sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas”, declarou o presidente da Câmara.
A declaração foi dada hoje 04/09, no momento em que cresceu a pressão pelo avanço do tema entre lideranças partidárias da Casa.
Mais cedo, Lula criticou a anistia e pediu a mobilização de apoiadores contra a proposta.
“Outra coisa que nós temos que saber: se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. Esse Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia. O Congresso tem ajudado o governo, aprovou quase tudo que o governo queria, mas a extrema direita tem muita força ainda. Então é uma batalha que tem que ser feita pelo povo”, disse Lula.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/lider-do-pl-nao-aceita-anistia-sem-bolsonaro-articulada-por-alcolumbre
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/motta-declara-que-nao-ha-definicao-sobre-pl-da-anistia-na-camara
