Moraes instaura inquérito para investigar possível vazamento de dados fiscais de ministros do STF e familiares, incluindo Viviane Barci e parentes de Toffoli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no dia 13 de janeiro de 2026, a abertura de um inquérito para apurar suspeita de violação de sigilo fiscal e bancário envolvendo ministros da Corte e seus familiares.
A investigação mira servidores da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgãos vinculados ao Ministério da Fazenda, e surge em meio ao caso do Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025.
A decisão foi tomada no segundo dia em que Moraes assumiu o plantão judiciário e a presidência interina do STF durante o recesso (que se estende até 31 de janeiro).
O inquérito tramita em sigilo e busca reconstruir o histórico de acessos aos sistemas da Receita e do Coaf, incluindo consultas a declarações fiscais, movimentações financeiras e relatórios de inteligência.
O estopim foram reportagens recentes que divulgaram detalhes financeiros sensíveis, possivelmente obtidos de forma irregular.
No caso de Moraes, veio à tona um contrato de prestação de serviços entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, no valor total de R$ 131,3 milhões ao longo de três anos (embora o contrato em si não contenha dados sigilosos, detalhes sobre o fluxo financeiro do escritório sugerem origem em informações restritas ao Coaf ou à Receita).
Situação semelhante envolve o ministro Dias Toffoli (relator do processo do Banco Master no STF): reportagens mencionaram negócios de familiares, incluindo operações financeiras que só poderiam ser acessadas por sistemas protegidos desses órgãos.
“violação de sigilo fiscal de ministros da Corte e seus familiares” — trecho do despacho de Moraes, que determinou a colaboração integral da Receita Federal e do Coaf, com fornecimento de todos os registros técnicos solicitados.
Embora os ministros ainda não tenham confirmação definitiva da quebra de sigilo, uma corrente dentro da Corte defende apuração rigorosa para identificar possíveis acessos indevidos, inclusive com risco de perícia em computadores. O inquérito abrange potencialmente todos os ministros e familiares, mas os indícios iniciais concentram-se em pelo menos dois magistrados.
O episódio ocorre em contexto delicado: a liquidação do Banco Master envolve suspeitas de fraudes bilionárias (incluindo carteiras de crédito fictícias), com repercussão política e questionamentos sobre conflitos de interesse.
O STF não se manifestou oficialmente sobre o inquérito até o momento. A Receita Federal e o Coaf ainda não comentaram a determinação.
