STF inicia recesso judiciário e Alexandre de Moraes assume comando da Corte a partir de 12 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso forense no sábado (20/12), com suspensão do expediente regular e dos prazos processuais até o final de janeiro de 2026.
Durante esse período, o ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente, assumirá a presidência interina da Corte a partir de 12 de janeiro, substituindo o presidente Edson Fachin, que entrará em pausa na segunda quinzena do mês.
Mesmo no recesso, o tribunal mantém operação em regime de plantão para analisar assuntos urgentes, como medidas que envolvam risco imediato ou proteção a direitos fundamentais. Os ministros responsáveis pelo plantão incluem André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino, além de Fachin e Moraes.
Moraes já exerceu a presidência interina em novembro de 2025, quando Fachin se ausentou para agenda institucional em Belém relacionada à preparação da COP30. Os dois tomaram posse como presidente e vice em setembro de 2025, para mandato bienal. Pela tradição de antiguidade no STF, Moraes é cotado para assumir a presidência efetiva em 2027.
O recesso judiciário representa uma pausa anual no calendário da Suprema Corte brasileira, garantindo continuidade apenas em casos excepcionais, enquanto os ministros se preparam para a retomada das atividades plenárias em fevereiro de 2026.
