Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF durante recesso de Edson Fachin
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta segunda-feira (12) a presidência interina da Corte, além da responsabilidade pelo plantão judicial, em razão do recesso do presidente Edson Fachin.
A transição ocorre dentro do período de recesso forense do Judiciário, que vai de 20 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Durante a primeira parte do recesso (de 20 de dezembro a 11 de janeiro), o ministro Fachin respondeu pelo plantão, proferindo 1.056 decisões e despachos para atender casos urgentes.
A partir de hoje, Moraes acumula as funções de presidente em exercício e responsável pelo plantão até o final de janeiro, garantindo a continuidade das decisões em situações que envolvam risco imediato de direitos, conforme previsto no Regimento Interno do STF (artigo 13, inciso VIII).
Não é a primeira vez que Moraes ocupa interinamente o comando do tribunal: em novembro de 2025, ele presidiu a Corte durante a ausência de Fachin, que representou o Judiciário brasileiro na COP30, em Belém (PA).
A atual composição da cúpula do STF foi definida em agosto de 2025 pelo plenário, com Fachin eleito presidente e Moraes vice-presidente, em mandato de dois anos iniciado em setembro.
Pela tradição de antiguidade do tribunal, Alexandre de Moraes é o próximo na linha sucessória e deve assumir a presidência definitiva em 2027, após o término do mandato de Fachin.
O plantão judicial durante o recesso é essencial para manter o funcionamento mínimo do STF, atendendo advogados e jurisdicionados em demandas urgentes, como liminares em habeas corpus e mandados de segurança.
O tribunal retoma suas atividades normais em fevereiro, com o início do ano judiciário.
